Dá para usar o FGTS no Construcard da Caixa?

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Construir uma casa exige um planejamento financeiro muito bem feito e ainda assim é possível que aconteça surpresas no decorrer do processo. Quem tem um orçamento muito apertado é bom ficar atento e foi o que aconteceu no meu caso que em dado momento da construção conclui que era necessário mais dinheiro para terminar a obra. Foi ai que pensei no Construcard da Caixa e mais ainda que tanto eu como minha esposa tínhamos saldo no FGTS e gostaríamos de usar para ajudar no término da obra.

Dá para usar o FGTS no Construcard?

Então fomos até a Caixa com esta esperança, mas infelizmente isto não é possível. Fizemos o cartão da mesma forma, mas sem poder usar os recursos do fundo de garantia que tanto iria nos ajudar. Pelo menos esta foi a informação que tivemos, afinal o Construcard é uma espécie de cartão de crédito e não chega a ser uma modalidade de financiamento habitacional. Como  você poderá ler abaixo, o fundo de garantia pode ser usado sim no financiamento habitacional, mas não para compra de materiais de construção apenas.

O Construcard

Como disse acima, o Construcard é uma espécie de cartão de crédito que pode ser usado apenas na compra de materiais de construção, com ele você compra a vista o material e paga em até 96 meses, dependendo da sua avaliação de crédito na Caixa. Há muitas vantagens do uso deste cartão, mesmo sem a possibilidade de vinculá-lo ao FGTS, pois o prazo para pagamento é longo e a taxa de juros pode ser bem baixa, mas isto dependerá da sua avaliação de crédito na Caixa.

O FGTS

O FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um benefício que todo trabalhador formal tem e pode ser usado na compra da casa própria, reforma ou construção, mas não na compra de materiais de construção apenas, como explicado acima. As regras para utilização do FGTS no financiamento de um imóvel podem ser mais bem compreendidas de acordo com as informações abaixo.

Veja as condições para você usar o FGTS na compra de um imóvel ou para amortizar parte da dívida de um financiamento habitacional já existente:

• É preciso ter no mínimo três anos de trabalho sob o regime do FGTS, mesmo que em períodos ou empresas diferentes.
• Não possuir financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em qualquer parte do País.
• Não poderá ser possuidor, promitente comprador, proprietário, usufrutuário ou cessionário de outro imóvel residencial urbano, concluído ou em construção, no município onde mora ou onde exerce seu trabalho principal, nos municípios limítrofes e na região metropolitana.
• Você precisa estar com as prestações do seu financiamento em dia, na data em que pedir para usar o FGTS.
• Você deve ser titular ou coobrigado no financiamento que pretende pagar parte do valor das prestações.

Em que situações o FGTS pode ser sacado?

Há vários casos em que ele é liberado ao trabalhador. Além da questão da compra do imóvel, conforme explicado acima, as demais situações em que a Caixa permite a liberação dele são as seguintes:

• Demissão sem justa causa
• Término do contrato por prazo determinado
• Rescisão do contrato por extinção da empresa; supressão de parte de suas atividades; fechamento de estabelecimentos; falecimento do empregador individual ou decretação de nulidade do contrato de trabalho
• Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior
• Aposentadoria
• Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do governo federal;
• Suspensão do trabalho avulso
• Falecimento do trabalhador
• Idade igual ou superior a 70 anos
• Portador de HIV - sida/aids (trabalhador ou dependente)
• Neoplasia maligna (trabalhador ou dependente)
• Estágio terminal em decorrência de doença grave(trabalhador ou dependente)
• Permanência do trabalhador , titular da conta vinculada por 3 (três) anos ininterruptos fora do regime do FGTS com afastamento a partir de 14/07/1990
• Permanência da conta vinculada por 3 (três) anos ininterruptos sem crédito de depósitos, cujo afastamento do trabalhador tenha ocorrido até 13/07/1990

Além dos casos acima, ele poderá ser usado para a compra da casa própria (não do construcard) e finalmente se não for usado em nenhuma dessas situações, ele será sacado quando você se aposentar.

Como funciona o Construcard?

Apesar dele ser tratado como cartão, na verdade é uma linha de crédito que a Caixa tem e que sua utilização deve ser especifica para a compra de materiais de construção. Eu fiz e nunca recebi o cartão propriamente dito, mas sim um número que identificava o contrato e com esse número eu fazia as compras dos materiais e na hora de pagar a loja ligava no 0800 da Caixa e eles faziam a aprovação do pagamento.

Ele tem um limite de crédito que é definido no momento em que é feito a análise de crédito. Geralmente você estabelece inicialmente o valor que você quer e baseado no resultado da análise, eles aprovam este valor ou menos, se for o caso.

A taxa de juros é relativamente alta, mas dentro da absurda normalidade de crédito no Brasil. No meu caso a taxa foi de 1.85% ao mês.

o prazo de pagamento pode ser de até 96 meses, mas em alguns casos, como o meu, eles definiram um prazo menor, que para mim foi 66 meses, salvo engano.

Uma vez aprovado, você tem duas opções de utilização: 2 meses ou 6 meses. Neste período você faz suas compras em lojas credenciadas e quando expirar este período ou quando o saldo zerar, começa o pagamento das prestações.

Vale a pena fazer?

Como expliquei acima, vale a pena, mesmo sem a possibilidade de uso do FGTS. É claro que se outras opções com taxas de juros mais baixas estiverem disponíveis, não resta dúvida de que podem ser consideradas antes, mas o Construcard é bom pela facilidade de uso dele e a possibilidade de você comprar em várias lojas sem ficar preso a um modelo de compra apenas.

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