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Existe uma porcentagem mínima de área verde nas casas urbanas?

Quando uma pessoa faz a construção de uma casa é necessário respeitar uma porcentagem mínima do terreno em área verde? Existe alguma lei municipal ou outra alei que especifique a porcentagem mínima?

Este é um tema bastante discutido quando o assunto é construção civil se não poucas vezes nos deparamos com pessoas fazendo esse tipo de questionamento ou apresentando alguma dúvida relacionada à área verde em construções urbanas. Primeiro é preciso considerar o porquê da existência da necessidade de especificar mínimo de área verde nas construções de casas no ambiente urbano. A razão para isso é bastante óbvia, pois com o crescimento das cidades acabou gerando uma enorme ilha de concreto e asfalto, que trazem números problemas como aquecimento ou falta de espaço para o escoamento da água da chuva por exemplo. Com isso tornou se necessário determinar que as construções urbanas tivesse de separar uma parte do terreno que fosse utilizada como área verde a fim de permitir benefícios a todas as pessoas não sou daquela casa mais da cidade com um todo.

Qual é o percentual de área verde?

A lei 10.257 de 10 de Junho de 2001 que é também conhecida como o estatuto da cidade não especifica nada em termos de percentual que a construção civil deve respeitar para o uso de grama, plantas e outros usos este gênero, o que esta lei estabelece é que algumas cidades como aquelas que têm mais de 20 mil habitantes tem a necessidade de elaborar um chamado plano diretor o que é usado para criar diretrizes de organização de uso do espaço dentro daquele município.

Plano diretor

Desta forma, as cidades que elaboram o plano diretor podem especificar esse percentual ou a forma como deve ser feito o uso da área verde. Na verdade o plano diretor é muito mais amplo que isso e também ele não é usado apenas para determinar regras e diretrizes para a construção civil, mas pode fazer isso também. Desta forma não é possível afirmar qual percentual deve ser respeitado e sim orientar de que essa informação deve ser buscada na prefeitura de sua cidade, pois se existir esta diretriz, ela é municipal.

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