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Rescisão contratual - Quando pode rescindir contrato

O contrato é um instrumento usado para celebrar um acordo entre pessoas físicas e jurídicas e largamente usado no mundo dos negócios. Veja aqui aqui quando e como ele pode ser finalizado.

No mundo dos negócios, podem existir variadas razões pelas quais você precise ou deseje fazer alguma Rescisão contratual sendo que um contrato pode ser finalizado se alguma condição mudou desde que ele foi criado.

Existem também alguns contratos que podem ser anulados caso ele nunca tenha sido legal em primeira estância. Caso você decida rescindir um contrato é preciso se certificar que o término do mesmo resulta na maior quantidade de danos possíveis para você.

Nesse momento de rescisão fica finalizado qualquer vínculo que as duas partes tinham, seja de trabalho, de locação ou de prestação de serviços.

Assinatura de contrato

Dessa maneira o término pode ocorrer tanto por um acordo mútuo entre as partes, ou então por algum fato que tenha comprometido alguma delas e que seja punível de alguma forma, no caso do de trabalho, por demissão com justa causa.

O motivo

O motivo para a finalização de um contrato tem que ser importante, já que reflete de modo direto sobre o cálculo de rescisão que será feito e também nas parcelar que poderão ser ou não prestadas por alguém durante algum acerto.

Como por exemplo, se a rescisão de contrato foi ocasionada por algum fato que encadeie em demissão por justa causa, esse cálculo de rescisão não levará na sua soma a consideração de títulos como décimo terceiro ou então outras verbas de rescisão.

Agora se a demissão ocorrer sem justa causa, esse cálculo será feito de maneira diferente e abranger todas ou a grande maioria dessas verbas de rescisão.

A ação de rescisão contratual

Esse rompimento perante as obrigações de alguma das partes, é extremamente comum hoje em dia, inclusivo nas empresas e no mundo dos negócios, por meio dos contratos trabalhistas.

E existem diversas classificações e causas para que haja a rescisão de um contrato, que podem indicar de forma formal esse fim de vínculo, por alguma das partes ou ambas.

Como o mercado de trabalho sofre muitas mudanças, é sempre preciso olhar as coisas com mais flexibilidade, e pessoas saem e entram quase todos os dias de alguma organização, e por isso esse fluxo precisa ser adequado para que todas as normas e etapas dentro de uma rescisão contratual aconteçam de acordo com a lei.

As rescisões de um contrato podem depender de uma série de variáveis, assim é preciso que você fique atento aos possíveis erros na hora de efetuar de maneira correta o cálculo rescisório.

Quando fazer a rescisão contratual

Na maioria dos contratos que são de longo prazo ou de renovação, existe uma cláusula que específica a rescisão, e isso fornece a você etapas corretar para que você possa finalizar esse contrato.

É preciso ficar atento ao tipo de contrato que você deseja encerrar, e se existe além da cláusula alguma legislação vigente que possa anular ou apoiar essa causa, sem que acarretem mais multas ou encargos.

Uma cláusula muito comum de rescisão de contrato é que a pessoa que o deseja fazer, precisa notificar a outra parte um período de tempo antes de rescindir de fato o contrato, como no caso do aviso prévio.

Perguntas e respostas

Para rescindir um contrato é preciso fazer um termo escrito?

Muitas pessoas não fazem, mas o ideal é que ele seja feito por escrito e dentro de alguns dias a partir daquela data que se deseja encerrar esse contrato, ou quando ele estiver próximo de ser renovado.

As cláusulas de rescisão podem ter alguma taxa antecipada?

Sim, por isso dentro de uma rescisão contratual você precisa estar atento a todas as informações que constam no seu contrato de acordo com esse tópico, para que você veja se consegue de fato pagar essa penalidade antes de finalizar com o acordo.

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