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construção

O FGTS é liberado para saque ou resgate na utilização em moradia própria?

Quem pode utilizar o fundo de garantia para comprar a casa própria? Em caso de construção ou reforma também é possível usar? O FGTS é usado para pagar as prestações do financiamento?

Uma dúvida que muitos podem ter é se o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é liberado para saque ou resgate em função da compra de uma casa ou na utilização em moradia própria. Sem saber, muitos acabam não usando este curso que é perfeitamente possível em algumas situações de financiamento junto a caixa. Abaixo vou colocar algumas perguntas e respostas sobre o assunto.

Quem pode utilizar o FGTS para comprar a casa própria?

Qualquer pessoa que tenha saldo disponível no fundo de garantia e que seja aprovado pela Caixa para o financiamento habitacional visando a compra de casa ou apartamento para moradia, e mais de três anos de carteira assinada. Existem algumas situações onde não é possível usar o FGTS, como por exemplo para a compra de terreno, mesmo que ele vá ser usado para a construção da casa própria.

Em caso de construção ou reforma também é possível usar?

No caso de construção sim. Existe uma modalidade de financiamento na Caixa destinado a construção, já para reforma não tem. Esta modalidade tem algumas condições como você não pode possuir financiamento ativo nas condições estabelecidas para o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em qualquer parte do País; Não ter recebido desconto do FGTS em outro financiamento habitacional, entre outros.

Quando possível, o FGTS é usado para pagar as prestações do financiamento?

Não. Quando o seu fundo de garantia puder ser usado para o financiamento da sua casa própria o valor será usado no início para abater o saldo a ser financiado. Imagine que você queira comprar uma casa para moradia no valor de R$ 200.000, tem R$ 60.000 de saldo no FGTS e vai dar uma entrada de R$ 40.000, neste caso teremos (200.000 –  60.000 – 40.000 = 100.000). O valor a ser financiado então será de R$ 100.000.

Dá para usar o fundo de garantia de outra pessoa também?

Desde que essa pessoa faça parte da sua família, more na mesma casa e vá compor renda para o financiamento. Geralmente em casos de financiamento habitacional a Caixa usa o que eles chamam de renda familiar onde você poderá somar sua renda com outras pessoas da mesma casa, neste caso a regra do uso do FGTS também pode ser aplicada.

Como faço para saber se posso utilizar o FGTS ou não?

Primeiro você poderá obter as informações detalhadas no site da Caixa através do link abaixo onde está bem explicado as regras e condições para o uso do FGTS no financiamento da casa própria ou na utilização para construção ou reforma da moradia. https://www.caixa.gov.br/voce/habitacao/Paginas/default.aspx

Depois você deverá procurar uma agência da Caixa para levantar o saldo do fundo de garantia e obter as informações específicas do financiamento para o seu caso.

Quais os financiamentos que aceitam o uso do FGTS?

Contanto que o imóvel e trabalhador se enquadrem nas exigências da CEF, o financiamento pode ser feito, segundo o site do banco para:

  • Compra e construção

    Para quem deseja comprar ou construir um imóvel residencial, o saldo do FGTS pode ser utilizado constituindo parte do pagamento ou pagamento do valor total.

  • Amortização ou liquidação do saldo devedor

    Para quem quer utilizar seu saldo do FGTS para quitar totalmente sua dívida ou pagar uma parte do saldo devedor, desde que o contrato de financiamento tenha sido assinado no âmbito do Sistema Financeiro Habitação.

  • Pagamento de parte do valor das prestações

    Você pode usar o FGTS para diminuir em até 80% o valor das prestações em 12 meses consecutivos, desde que o contrato de financiamento tenha sido assinado no âmbito do Sistema Financeiro Habitação.

Quanto tenho de fundo de garantia para usar no financiamento?

É possível saber o valor de quatro maneiras:

  1. Pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal, onde se torna possível e prático saber qual o montante referente ao FGTS o trabalhador possui.
  2. Pelo site da CEF, com login e senha o cidadão pode ter acesso ao extrato online do FGTS.
  3. Indo a uma agencia da caixa. Em algumas agências tem um guichê e seção específicos para atendimento de FGTS, ali é possível saber o quanto o cidadão tem de fundo.
  4. Por meio de correspondência. Em alguns casos a CEF envia a cada três meses o extrato do fundo por correspondência.

Outras formas de sacar o FGTS

Segundo o site Uol Economia, foi anunciada a medida provisória que permite o saque nas seguintes modalidades:

  • Saque imediato de R$ 500 por conta (ativa e inativa)
  • Saque anual opcional (chamado de "saque aniversário")

Com esta medida provisória os trabalhadores vão ganhar 100% do lucro do FGTS, e não 50%, como era anteriormente. A medida foi aprovada e está em vigor (maio/2020).

O que deve ser feito com o FGTS que foi sacado?

  1. Em primeiro lugar pagar dívida com juros altos como cheque especial e cartão de crédito.
  2. Em segundo lugar investir em previdência complementar, para no futuro ter um valor a receber junto com a aposentadoria.

REFERÊNCIAS

Artigo: "FGTS para casa própria. O saldo do seu FGTS pode ser usado na compra de sua casa própria". Acesso em 13/8/19. Link.

Manual do FGTS. Utilização na moradia própria. Acesso em 13/8/19. Link.

Onde posso saber mais sobre o assunto?

Artigo: "Guia do saque de FGTS e PIS Entenda regras para saque de R$ 500, retirada anual, fundo PIS/Pasep e demais formas de resgatar seu dinheiro". Acesso em 13/8/19. Link.

Por Casa Dicas e Samara Gisch Ferreira

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