Dicas e informações sobre casa e
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Comprar ou vender o imóvel não é uma coisa simples e quem já passou por esse processo sabe muito bem do que estou me referindo.
Diferentemente de outros tipos de negociação onde os processos de compra e venda são relativamente mais simples, na compra ou venda de um imóvel existem diversas burocracias que precisam ser observadas para evitar problemas durante e principalmente depois da negociação já efetuada.
Essa lista de burocracias pode variar de caso a caso e portanto não é possível fazer uma lista exaustiva, mas as sugestões abaixo podem ser consideradas como um parâmetro.
A certidão negativa de débitos deve ser obtida na prefeitura para certificar-se de que o imóvel que está sendo vendido não tem nenhum débito com a prefeitura da sua cidade.
Os débitos comuns com prefeituras geralmente estão relacionados com o IPTU que é o Imposto Predial e Territorial Urbano que incide sobre todos os imóveis da área urbana de uma cidade.
Por algumas razões algumas pessoas deixam de pagar ou ficam com prestações atrasadas e esses débitos vão parar na dívida ativa. A existência de débitos na dívida ativa pode gerar problemas na hora da venda, especialmente se você for fazer a venda com uso de financiamento bancário.
Mas além do IPTU pode ser que tenha outros débitos lançados na inscrição daquele imóvel. A certidão negativa irá mostrar isso e assim você poderá resolver o problema antes de dar sequência na negociação.
A certidão negativa de débitos na Receita Federal também é importante para saber se o imóvel e ou o proprietário tem alguma pendência junto à União.
Com essa certidão em mãos e não havendo nenhum débito com a Receita Federal, pode-se passar para os passos seguintes sabendo que está tudo OK junto esse órgão.
Também é necessário você pegar uma certidão de débitos junto as empresas que fornecem água, energia elétrica e gás, caso seja esse o caso.
Um imóvel com débitos atrasados junto essas empresas podem comprometer o fornecimento e por isso o problema precisa ser identificado para ser sanado mais rápido possível.
Se você está comprando um imóvel é importante saber disso, se está vendendo é preciso verificar isso e já resolver para não ter nenhum empecilho junto ao comprador.
Também é necessário pegar uma certidão negativa no condomínio, caso o imóvel esteja localizado em um condomínio fechado, quer seja de casas ou apartamentos.
Dívidas com o condomínio são bastante comuns e vendedores e compradores precisam estar cientes da existência deles, pois assim poderão decidir como esse problema será resolvido.
Dívidas com condomínio podem inclusive levar à perda do imóvel. Claro que isto aconteceria em situações onde o proprietário se recusa a quitar ou não tem recursos para isso.
Quando uma pessoa vai comprar um imóvel é muito importante ele solicitar que o vendedor forneça a certidão negativa de débitos trabalhistas. Isto é necessário pois se o vendedor tiver com algum processo trabalhista sobre ele, o imóvel pode ter penhora.
Esta é uma certidão bastante importante e que o vendedor precisa ficar atento antes de colocar seu imóvel à venda.
A matrícula do imóvel é um documento extremamente importante e ele deve ser obtido no cartório de registro de imóveis da sua cidade ou da região da cidade onde o seu imóvel está matriculado.
Essa matrícula mostra o que está averbado no seu imóvel em nome de quem está esta averbação. Com ela é possível saber o histórico de transferência de propriedade, edificações, demolições, dentre outras ocorrências.
Esse documento é fundamental para a formalização de negócios de compra e venda de imóveis, especialmente aqueles em que haverá financiamento junto aos bancos.
Se o comprador for fazer financiamento para pagar parte do valor do imóvel, nesse caso eu preciso considerar que haverá diversas burocracias junto ao banco. Isto inclui uma série de documentos que o banco solicita do comprador, do vendedor e do imóvel.
Vale lembrar aqui que essa lista de documentos é solicitada pelo banco, mas geralmente envolve documentos pessoais como CPF, RG, comprovante de endereço, análise de crédito, documentos do imóvel, dentre outros que o banco solicitar.
A etapa de financiamento leva mais ou menos uns 30 dias para coleta de documentação vistoria do imóvel que é feito por um engenheiro destinado pelo banco, análise de crédito, confecção e assinatura de contrato.
Após assinatura do contrato com o banco, deve-se considerar ainda mais uns 30 dias para a conclusão. Este tempo é destinado ao registro do imóvel e só depois desse período é que o banco libera o dinheiro para o vendedor.
A escritura é um documento que confere a transferência de posse do imóvel do vendedor para o comprador. Ela é lavrada no cartório e tem um custo que varia de acordo com o valor de venda do imóvel.
A escritura deve ser assinada pelo comprador e pelo vendedor, também é necessário pagar o imposto de transferência de imóveis, o ITBI e outras taxas.
Depois que a escritura ficar pronta ela deve encaminhar para o registro pois só assim pode se garantir que a transferência está concluída.
Uma observação aqui. Quando você faz financiamento com o banco, o contrato de financiamento do banco já tem o valor da escritura nesse caso não é necessário ir ao cartório para formalizar a mesma.
Registro da escritura do imóvel é a última parte a ser feito. Ela consiste na averbação da transferência de titularidade e posse do imóvel.
Geralmente leva em torno de 30 dias para esse registro ser feito e depois de finalizado é recomendável solicitar uma nova matrícula onde constará averbação da transferência de posse.