Dicas e informações sobre casa e construção

O recuo frontal de uma casa pode ter cobertura com telhas ou pérgula?

É permitido ou não a construção de coberturas como pérgula ou mesmo com telhado comum no recuo frontal para o uso de garagens, área de festas, churrasqueiras e outras finalidades?

O recuo frontal é aquele espaço que fica entre a calçada e parede da sua casa, isto visto do ponto de vista frontal. É uma regulamentação para novas construções, já que antigamente não era necessário deixar nenhum espaço entre a construção é a calçada. Então é importante observar que apenas as novas construções estão obrigadas a observar o recuo, contudo se uma casa antiga que foi feita na divisa da calçada for demolida para dar lugar a uma nova construção, neste caso o novo projeto já entra pelas regras atuais e, portanto é necessário observar o recuo.

Qual é o tamanho do recuo frontal?

recuo frontal da casa

Cada cidade deve ter o seu devido planejamento urbano ou o plano diretor como é também conhecido. Ele deverá estabelecer diversas diretrizes para a cidade, incluindo as diretrizes para a construção civil que incluirá o tamanho mínimo do recuo frontal que uma nova construção deverá ter. Na minha cidade atualmente é cinco metros para as novas construções, mas a minha antiga casa tinha apenas 4 metros o que indica que o valor foi atualizado.

Recuo frontal pode ser coberto ou ter pérgula?

Rosedal pérgola

Esta é outra dúvida que pode ser comum, mas também não dá para respondermos com certeza, já que há a necessidade de se observar o plano diretor de cada cidade, mas acredito que não poderá ter cobertura fechada, já a pérgula acredito que sim, uma vez que ela é uma cobertura estética apenas.

Mas você deverá procurar a prefeitura da sua cidade para confirmar as informações e como a prefeitura observa isso. Voltando a minha cidade, recentemente a prefeitura realizou uma fiscalização área com fotos para identificar imóveis com construções irregulares. Isto teve ou terá implicações no IPTU, por exemplo, já que ele leva em conta a área construída para a fórmula do cálculo. Neste caso uma cobertura fechada sob o recuo frontal, como é o caso que é feito para garagens, por exemplo, será considerada área construída.

Tira-dúvidas

Mas muitas pessoas fazem cobertura, inclusive garagem na área do recuo frontal?

Sim, isto acontece mesmo e é preciso levar em conta cada município e se existe legislação municipal tratando do assunto. Mesmo nos locais onde há uma legislação específica e que informa que esta área não pode ser coberta, ainda assim vemos casos de pessoas que fazem isso.

O problema disso é que a prefeitura poderá não expedir o habite-se do imóvel, afinal para expedi-lo é feito uma vistoria no local para garantir que a construção esteja de acordo com o projeto e que atenda as exigências da legislação municipal.

Posso concretar a área frontal ou tem de ser área verde?

O ideal é que seja área verde, mas pode ser concretado também. Novamente entra aqui a questão da existência ou não de legislação municipal específica, afinal, em muitos municípios há uma exigência de um percentual mínimo do terreno com área verde e a parte frontal é um bom local para isso, caso você não tenha outro espaço disponível para isso.

Minha casa é antiga e foi construída na calçada. Posso demolir e construir uma nova no mesmo local?

Não. Se a construção foi feita na calçada, o que você pode fazer para manter lá é pedir um alvará de reforma e ai pode demolir quase tudo, mas não a parede da calçada. Se você demolir tudo e entrar com um alvará de nova construção, terá de respeitar o recuo mínimo frontal.

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