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Quem mora em condomínio seja ele de casas ou apartamentos estão acostumados com as famosas assembleias ou as reuniões de condomínio como também são conhecidos. Contudo para aqueles que pretendem aderir à vida em condomínio é bom saber como funciona essas reuniões e o que normalmente são discutidos e deliberados nessas assembleia que tem o interesse comum. Portanto abaixo algumas ponderações a respeito do teor e dessas discussões.
Um dos principais assuntos que são discutidos nessas assembleias são as melhorias na infraestrutura do condomínio, como a colocação de cerca elétrica, pintura dos muros, entre outros assuntos relacionados. Este tipo de assunto é um pouco complicado, pois geralmente acarreta custos para os condôminos e nem todos gostam disso.
O grande problema deste tipo de discussão é que toda a infraestrutura que precisa ser feita, seja reforma ou algo novo, vai gerar custo e este custo será rateado a todos os proprietários. Logo, não é um assunto muito agradável. Até porque nem todos compartilham a mesma ideia da necessidade daquela infraestrutura e ai surge muitas discussões.
Lembro das últimas assembleias que participei e pude perceber como o assunto é espinhoso. Tanto é que boa parte das coisas que foram propostas, não foi aprovado.
Serviços de telefonia, TV a cabo, internet, jardinagem, segurança, entre outros são levados a discussão e deliberação nas assembleias, afinal, muitos desses serviços não são oferecidos de forma individual e sim coletiva, portanto, primeiro o condomínio precisa aderir para depois individualmente os condôminos fazerem sua adesão.
Aqui a coisa pode ser mais complicada ainda. Via de regras a aprovação de uma contratação quase sempre é pelo menor preço, assim se duas ou mais empresas oferecerem o mesmo serviço, o menor preço vence. Mas nem sempre é assim ou pelo menos para algumas pessoas que fazem uma avaliação melhor entre a relação custo e benefício. Ai surgem ideias divergentes e de novo muita discussão.
Outra questão que pode ser tratado são as famosas eleições de síndico ou da diretoria, afinal os condomínios que devem seguir o padrão da constituição brasileira, são de natureza democrática onde todos tem os mesmos direitos e isto inclui o direito de se candidatar a um cargo eletivo e o direito de votar em quem quiser.
Vale lembrar que existem regras para isso e portanto há prazos específicos para a formação das chapas que irão concorrer ao pleito. Havendo mais de uma chapa, elas são colocadas a votação e vence quem tiver maioria simples. Quando há apenas uma chapa ela colocada a votação para aprovação ou não e quando não há nenhuma chapa concorrendo, a atual diretoria e mantida.
A democracia é bela, mas ela não é uma baderna onde cada um faz o que bem entende, regras existem e precisam ser cumpridas. Quando o condomínio é novo, pode ser criado essas regras, mas tudo é passível de mudanças e isto pode ser colocado em pauta, discutido e julgado em reuniões.
Na verdade ao existe pauta pronta para assembleias de condomínios, ela sempre será feita de acordo com a necessidade do momento, mas sempre trará assuntos de interesse comum, onde a decisão de qual caminho tomar dependerá da decisão dos participantes da reunião.
Uma observação importante é que os condôminos presentes na reunião decidem por todos, ou seja, o fato de uma pessoa não ir à assembleia não lhe dá o direito de não acatar uma decisão que foi tomada lá. Todos são convidados, mas quem vai é que decidirá.
Por que dar tanta briga em reunião de condomínio?
Porque as pessoas pensam diferente e aí muitos casos cada um quer defender seus próprios interesses. Não dá para generalizar e nem todas as reuniões tem brigas, mas normalmente é o momento em que as vezes acontece algumas tensões. Eu mesmo já presenciei casos bastante calorosos em termos de discussões.
O que acontece é que as vezes uma pessoa ou um grupo de pessoas deseja fazer determinada coisa e outras pessoas não concordam E até chegar em um consenso, acaba tendo bastante bate-boca e discussão, muitas delas de maneira desnecessária, inclusive.
As reuniões de condomínio poderiam ser feita de maneira on-line?
Parece que a legislação não permite, mas durante a pandemia do coronavírus em 2020, houve sim reuniões on-line, inclusive aqui no condomínio onde moro nós fizemos uma nesta modalidade.
Confesso que foi bem melhor, bem mais produtiva e talvez seria uma proposta muito interessante para esse tipo de reunião. Principalmente pelo fato de haver hoje diversas ferramentas que possibilitam não apenas a reunião em grupo como as ferramentas que conhecemos e que foram intensamente usadas durante a pandemia, mas também ferramentas para análise e votação de temas necessários.
Qual a diferença de reunião ordinária e extraordinária?
A reunião ordinária é aquela que já é prevista para acontecer todo ano e acredito que todo condomínio tem pelo menos uma reunião ordinária. Nesta reunião geralmente é quando acontece a eleição da diretoria, alteração nos valores da taxa de manutenção do condomínio, entre outros itens já previamente definidos.
A reunião extraordinária é aquela que acontece visando uma necessidade específica que não estava prevista, mas foi necessário. Ela pode ser convocada em qualquer época do ano e pode acontecer mais de uma vez, dependendo da necessidade da sua convocação para deliberação de algum assunto pontual e urgente que não pode esperar a próxima assembleia ordinária.
A participação nas reuniões é obrigatória?
Não é obrigatória, mas desejada. O que acontece nessas assembleias são as chamadas, ou seja, a primeira chamada é feita para iniciar a reunião quando houver metade dos condôminos mais um. Não havendo este número passa ser a segunda chamada onde a reunião é iniciada com qualquer número de participantes. Nesse caso o que esse grupo deliberar e decidir vale para todos. Desta forma não é obrigado a participação na assembleia, mas você é obrigado a aceitar e acatar o que for decidido lá, independentemente do número de participantes conforme explicado nas chamadas acima.