Uma dúvida que muitos podem ter é se o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é liberado para saque ou resgate em função da compra de uma casa ou na utilização em moradia própria. Sem saber, muitos acabam não usando este curso que é perfeitamente possível em algumas situações de financiamento junto a caixa. Abaixo vou colocar algumas perguntas e respostas sobre o assunto.
Qualquer pessoa que tenha saldo disponível no fundo de garantia e que seja aprovado pela Caixa para o financiamento habitacional visando a compra de casa ou apartamento para moradia, e mais de três anos de carteira assinada. Existem algumas situações onde não é possível usar o FGTS, como por exemplo para a compra de terreno, mesmo que ele vá ser usado para a construção da casa própria.
No caso de construção sim. Existe uma modalidade de financiamento na Caixa destinado a construção, já para reforma não tem. Esta modalidade tem algumas condições como você não pode possuir financiamento ativo nas condições estabelecidas para o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em qualquer parte do País; Não ter recebido desconto do FGTS em outro financiamento habitacional, entre outros.
Não. Quando o seu fundo de garantia puder ser usado para o financiamento da sua casa própria o valor será usado no início para abater o saldo a ser financiado. Imagine que você queira comprar uma casa para moradia no valor de R$ 200.000, tem R$ 60.000 de saldo no FGTS e vai dar uma entrada de R$ 40.000, neste caso teremos (200.000 – 60.000 – 40.000 = 100.000). O valor a ser financiado então será de R$ 100.000.
Desde que essa pessoa faça parte da sua família, more na mesma casa e vá compor renda para o financiamento. Geralmente em casos de financiamento habitacional a Caixa usa o que eles chamam de renda familiar onde você poderá somar sua renda com outras pessoas da mesma casa, neste caso a regra do uso do FGTS também pode ser aplicada.
Primeiro você poderá obter as informações detalhadas no site da Caixa através do link abaixo onde está bem explicado as regras e condições para o uso do FGTS no financiamento da casa própria ou na utilização para construção ou reforma da moradia. https://www.caixa.gov.br/voce/habitacao/Paginas/default.aspx
Depois você deverá procurar uma agência da Caixa para levantar o saldo do fundo de garantia e obter as informações específicas do financiamento para o seu caso.
Contanto que o imóvel e trabalhador se enquadrem nas exigências da CEF, o financiamento pode ser feito, segundo o site do banco para:
- Compra e construção
Para quem deseja comprar ou construir um imóvel residencial, o saldo do FGTS pode ser utilizado constituindo parte do pagamento ou pagamento do valor total.
- Amortização ou liquidação do saldo devedor
Para quem quer utilizar seu saldo do FGTS para quitar totalmente sua dívida ou pagar uma parte do saldo devedor, desde que o contrato de financiamento tenha sido assinado no âmbito do Sistema Financeiro Habitação.
- Pagamento de parte do valor das prestações
Você pode usar o FGTS para diminuir em até 80% o valor das prestações em 12 meses consecutivos, desde que o contrato de financiamento tenha sido assinado no âmbito do Sistema Financeiro Habitação.
É possível saber o valor de quatro maneiras:
Segundo o site Uol Economia, foi anunciada a medida provisória que permite o saque nas seguintes modalidades:
Com esta medida provisória os trabalhadores vão ganhar 100% do lucro do FGTS, e não 50%, como era anteriormente. A medida foi aprovada e está em vigor (maio/2020).
REFERÊNCIAS
Artigo: "FGTS para casa própria. O saldo do seu FGTS pode ser usado na compra de sua casa própria". Acesso em 13/8/19. Link.
Manual do FGTS. Utilização na moradia própria. Acesso em 13/8/19. Link.
Onde posso saber mais sobre o assunto?
Artigo: "Guia do saque de FGTS e PIS Entenda regras para saque de R$ 500, retirada anual, fundo PIS/Pasep e demais formas de resgatar seu dinheiro". Acesso em 13/8/19. Link.
Por Casa Dicas e Samara Gisch Ferreira