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O FGTS é liberado para saque ou resgate na utilização em moradia própria

Quem pode utilizar o fundo de garantia para comprar a casa própria? Em caso de construção ou reforma também é possível usar? O FGTS é usado para pagar as prestações do financiamento?

Uma dúvida que muitos podem ter é se o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é liberado para saque ou resgate em função da compra de uma casa ou na utilização em moradia própria. Sem saber, muitos acabam não usando este curso que é perfeitamente possível em algumas situações de financiamento junto a caixa. Abaixo vou colocar algumas perguntas e respostas sobre o assunto.

Quem pode utilizar o FGTS para comprar a casa própria?

Qualquer pessoa que tenha saldo disponível no fundo de garantia e que seja aprovado pela Caixa para o financiamento habitacional visando a compra de casa ou apartamento para moradia. Existem algumas situações onde não é possível usar o FGTS, como por exemplo para a compra de terreno, mesmo que ele vá ser usado para a construção da casa própria.

Em caso de construção ou reforma também é possível usar?

Sim. Existe uma modalidade de financiamento na Caixa destinado a construção ou reforma. Esta modalidade tem algumas condições como você não pode possuir financiamento ativo nas condições estabelecidas para o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em qualquer parte do País; Não ter recebido desconto do FGTS em outro financiamento habitacional, entre outros.

Quando possível, o FGTS é usado para pagar as prestações do financiamento?

Não. Quando o seu fundo de garantia puder ser usado para o financiamento da sua casa própria o valor será usado no início para abater o saldo a ser financiado. Imagine que você queira comprar uma casa para moradia no valor de R$ 200.000, tem R$ 60.000 de saldo no FGTS e vai dar uma entrada de R$ 40.000, neste caso teremos (200.000 –  60.000 – 40.000 = 100.000). O valor a ser financiado então será de R$ 100.000.

Dá para usar o fundo de garantia de outra pessoa também?

Desde que essa pessoa faça parte da sua família, more na mesma casa e vá compor renda para o financiamento. Geralmente em casos de financiamento habitacional a Caixa usa o que eles chamam de renda familiar onde você poderá somar sua renda com outras pessoas da mesma casa, neste caso a regra do uso do FGTS também pode ser aplicada.

Como faço para saber se posso utilizar o FGTS ou não?

Primeiro você poderá obter as informações detalhadas no site da Caixa através do link abaixo onde está bem explicado as regras e condições para o uso do FGTS no financiamento da casa própria ou na utilização para construção ou reforma da moradia. https://www.caixa.gov.br/novo_habitacao/Minha_Casa/index.asp

Depois você deverá procurar uma agência da Caixa para levantar o saldo do fundo de garantia e obter as informações específicas do financiamento para o seu caso.

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