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Posso vender ou alugar uma casa que está financiada pela Caixa?

Veja esta dica para quem pensa em vender ou alugar uma casa ou apartamento residencial que está financiado pela Caixa. É possível vender ou alugar. Entre e leia.

Comprar uma casa financiada pela Caixa tem se tornado uma atividade muito comum no Brasil nos últimos anos. Não sei bem como funcionava antes, mas desde que comprei minha casa em 2009 e para isso precisei usar o financiamento da Caixa, notei uma significativa participação deste tipo de financiamento na compra de imóveis residenciais.

Depois de pouco mais de 2 anos, após a compra resolvi vender minha casa, pois não me adaptei bem no bairro, talvez por falta de infraestrutura que eu precisava. Então veio a pergunta: E agora? Minha casa está financiada. Será que eu posso alugá-la ou mesmo vender?

Comprar ou alugar casa financiada

Alugar casa financiada pela Caixa

A ideia de alugar foi uma opção que eu comecei a considerar, assim, caso as coisas melhorassem ou mudassem no futuro, eu poderia voltar. Mas o problema era de ordem legal e eu precisa ter certeza se isto seria possível ou não.

Li o contrato da Caixa e pelos termos dele notei que não era possível alugar minha casa, já que a compra foi para moradia própria e não para negócio. Mas como os termos do contrato não eram tão claros assim, resolvi ir até a agência da Caixa e me certificar. A resposta foi não. Não é possível alugar, pelo menos não é legal e como eu não queria fazer nada de ilegal, entendi que esta não era a melhor opção.

Sim, eu sei que muita gente aluga, mas não é permitido e ai depende de cada um fazer a coisa certa ou não.

Vale contudo uma observação: como existem muitas modalidades de financiamento e cada uma delas podem ter regras diferentes, não estou com isso afirmando que este seja um padrão para todos os casos. Havendo dúvidas, faça o que eu fiz, ou seja, primeiro leia o contrato e veja se ele estabelece com clareza este ponto. Caso contrário, procure uma agência da Caixa e certifique-se a sua modalidade de financiamento permite fazer locação. É sempre bom termos informações oficiais em alguns casos, para não ter nenhuma margem de dúvida.

Vender casa financiada pela Caixa

Já que eu iria mudar, então a alternativa era vender a casa. Fui novamente à agência da Caixa e desta vez a resposta foi positiva. Vender uma casa financiada é perfeitamente possível. A orientação foi a seguinte: Se o comprador da casa quiser inclusive financiar também, será feito um novo contrato para ele e ao mesmo tempo a quitação do seu contrato, ficando o saldo restante para você.

Veja esta simulação fictícia:

  • Meu saldo devedor na Caixa: R$ 91.000,00
  • Valor da venda do imóvel: R$ 165.000,00
  • Saldo que receberia da Caixa: R$ 74.000,00

Em outras palavras, a Caixa pega os R$ 165.000,00 que daria ao comprador, desconta o débito que existe com o saldo devedor de R$ 91.000,00 e o que sobra R$ 74.000,00 eu recebo.

Os dados acima não são reais, são apenas para que o leitor entenda como foi feito.

Como o comprador da minha casa optou pelo financiamento, fizemos um processo só e com ele foi aprovado o financiamento do comprador e foi feito a quitação da minha casa.

Como é o processo?

Primeiro que o comprador precisa entrar com o pedido de financiamento como qualquer outro. O processo burocrático é o mesmo, ou seja, existe um prazo para avaliar os documentos e também para fazer a vistoria no imóvel. Mesmo estando financiado pela Caixa e já ter sido aprovado anteriormente, eles fazem nova vistoria para certificar que o mesmo possa ser usado como garantia do  financiamento.

Após realizado todas as etapas burocráticas e estando tudo aprovado, eles chamam vendedores e compradores para assinar o contrato. Então tudo é feito ao mesmo tempo e sem dor de cabeça para quem está vendendo ou comprando.

Quando eles liberam o dinheiro?

Com o contrato assinado eles pedem em torno de 30 dias para liberar o dinheiro na conta. Este prazo tem a ver com o tempo de registro no cartório de imóveis. Só após sair o registro definitivo é que a caixa efetiva o pagamento em conta corrente. No meu caso, acho que levou uns 35 dias, salvo engano.

Saldo devedor, esta é a questão

Se você tem um financiamento, independente de quanto ou como você paga, existe um saldo devedor, que é a parte da sua dívida que ainda não foi amortizada. Quando você paga uma prestação, apenas parte daquele valor será usado para amortizar a dívida, pois é preciso levar em conta que uma boa parte daquele valor é usado para pagar os juros. Então quando você vai vender é preciso levantar qual é o seu saldo devedor e este valor precisa ser quitado para poder liberar a casa para o novo proprietário

Conclusão

Se você tem um imóvel que está financiado pela Caixa e quer vendê-lo, basta procurar a Caixa, já no caso de aluguel não é legalmente possível e se você o fizer poderá ter problemas com uma fiscalização da Caixa.

Embora muitos possa argumentar que possa ser feito usando o chamado jeitinho brasileiro, mas sinceramente eu não gosto dele e não recomendo para ninguém. Faça as coisas direito e você evitará muita dor de cabeça, multas, dentre outros problemas. Se fizer as coisas direito vai dormir em paz e isto não tem preço.

Tira-dúvidas

O que pode acontecer se eu alugar a casa financiada?

Não sei ao certo, pois pelo que li no contrato deixava a entender que não podia alugar, mas não especificava a punição. Mas, pensando do ponto de vista legal, se você aluga a casa, vai gerar uma quebra de contrato e a Caixa poderia requerer o imóvel como é feito quando a pessoa não paga as prestações. Mas veja que esta é uma hipótese que estou levantando e não afirmando que é isso que acontece.

E se eu vender a casa e o comprador não quiser financiar?

Neste caso o processo seria mais simples, pois não haveria a necessidade de aprovação de um novo empréstimo. Ai o comprador faria a quitação do seu saldo devedor e daria a diferença em dinheiro para você. Além de mais simples, seria bem mais rápido.

E se as prestações estivessem em atraso?

Não mudaria muita coisa, exceto pelo fato do saldo devedor estar maior. Quando você deixa de pagar as prestações o saldo não diminui, aliás, pode aumentar já que terá os juros e multas por atrasos. Mas, para efeito de quitação, o que importa é o saldo devedor.

Minha casa foi para leilão por falta de pagamento, ainda posso vendê-la?

Qualquer operação o que você queira fazer com a sua casa que esteja financiada só pode ser feita com autorização da Caixa, logo, antes de fazer qualquer coisa é preciso dirigir-se até uma agência da Caixa para averiguar a situação do seu imóvel e o que pode ser feito. Não faça nada sem seguir esse procedimento, pois você corre o risco de fazer a venda de um imóvel que já esteja em um processo de venda pela Caixa, como no caso citado pela pergunta.

Como fico sabendo qual é o meu saldo devedor?

Se você recebe em casa o extrato de pagamento, esta informação já estará disponível nele e é atualizada mês a mês. Caso contrário poderá solicitar na Caixa um extrato atualizado.

Quando pago uma prestação o saldo não diminui na proporção que paguei, por quê?

Ao pagar uma prestação, parte dela é usada para pagar juros e outra parte para amortizar o saldo devedor. No início do financiamento a parte destinada aos juros é bem maior. Essa informação geralmente consta no boleto de pagamento, ou seja, quanto daquela parcela vai para os juros e quanto vai para a amortização do saldo devedor.

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