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A frente de uma casa precisa ser murada ou pode ficar sem muro?

A parte da frente de uma casa pode ficar aberta em relação à rua ou precisa ser obrigatoriamente murada? Existe padrão da prefeitura ou decisão de fazer muro não exclusivamente do proprietário?

Muitos são os detalhes relacionados ao projeto de uma casa e de como esta deve ser feita levando em consideração não só o aspecto do prédio da construção em si, mas também com o entorno dele e o relacionamento que o imóvel terá com a via pública ou na rua. Uma pergunta comum e que pode ser feita nesse caso é relacionado à frente da casa. É necessário fazer um muro ou à frente de uma casa pode ficar aberta?

Para entender melhor esta questão e tentar dar uma resposta satisfatória sobre este assunto, veja algumas considerações abaixo, pois na prática não há uma resposta pronta e aplicável a todos os casos.

Prefeitura

Claro que para responder adequadamente a essa pergunta outras teriam de ser feitas, sendo a primeira delas se a prefeitura da sua cidade estabelece algum tipo de padrão para o bairro onde você mora ou pretende construir. Normalmente o plano diretor de uma cidade estabelece diversas diretrizes relacionadas à organização e a outros fatores de como uma pessoa pode projetar e construir uma casa em toda cidade ou em regiões específicas da cidade. Portanto, sem uma leitura do plano diretor ou uma posição oficial da prefeitura não é possível dizer com certeza.

Como não conheço os planos diretores de todas as cidades, não é possível dizer de maneira geral. Mas é muito provável que a maioria deles, senão, todos, não estabelece como regra a necessidade de muro ou a falta deles.

Temos de levar em conta que murar a frente de casa é muito mais uma estratégia de segurança e privacidade do que qualquer tipo de obrigação legal. Se você analisar as casas bem antigas em alguns lugares, verá que elas tinham um murinho na frente que era muito mais decorativo do que para qualquer outra coisa. Não havia naquela época o problema de segurança que temos hoje.

De qualquer forma, reitero oque escrevi acima, que é consultar a prefeitura da sua cidade ou um arquiteto ou engenheiro civil que já está acostumado a lidar com a legislação municipal acerca da construção civil.

Sua posição

Mas quando não houver nenhuma norma estabelecendo, então fica a seu critério fazer um muro ou não. Normalmente nos chamados bairros abertos é muito comum as pessoas fazerem um muro não só na frente como eu volta de todo terreno visando segurança e privacidade. Em bairros mais residenciais e com menor incidência de problemas relacionados a segurança é comum encontrarmos casas que tem a frente aberta. O mesmo acontece em algumas cidades onde a cultura das pessoas tende ajudam a fazer esse tipo de construção, mas isso pode variar muito de cidade para cidade e de bairro para bairro dentro de uma mesma localidade.

Cito como exemplo algumas cidades que conheço, como a cidade de Holambra no interior de São Paulo, diversas cidades de Santa Catarina, entre outros casos. Nesses locais prevalecem ainda a cultura dos países de onde vieram os fundadores da cidade, como a Holanda, Alemanha, Itália e outros.

Com isso a gente percebe que essa paranoia de elevar altos muros em volta de casas é uma coisa muito brasileira.

Condomínios fechados

Uma exceção pode ser o caso dos condomínios fechados onde em alguns casos são estabelecidos alguns padrões para as construções dentro daquele condomínio. No condomínio onde eu moro, por exemplo, a frente da casa não pode ser murada, nesse caso a frente precisa ser aberta e, além disso, toda a área frontal da casa deve ser gramado respeitando o limite de cinco metros em relação à calçada e ainda manter a calçada dentro de um padrão que envolve parte de concreto e outra parte grama.

A justificativa é que como "teoricamente" você não tem um grande problema de segurança, pois tem portaria 24hs, muros altos com cerca elétrica e ronda 24 horas, não há a necessidade de fechar a frente e em nome de um padrão mais estético e agradável, determina-se que a frente seja aberta.

Posso dizer com sinceridade que frente aberta é uma coisa muito boa e nos vários anos em que moro aqui nunca tive problemas com o fato de não ter a frente murada e com portão.

Conclusão

O ideal seria frente aberta, lados abertos, sem muros, sem divisões e com bastante espaço livre para circulação das pessoas, para as crianças brincarem a vontade, mas pelos enormes problemas de segurança que temos, isto não é possível.

Se você tem a possibilidade de deixar a frente aberta, creio que é uma ótima alternativa para um padrão diferenciado de moradia.

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