Como construir casa pela Caixa, se já tenho o terreno?

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A Caixa Econômica Federal oferece diversas linhas de financiamento para habitação, a mais comum é na verdade para compra da casa ou apartamento que pode ser novo usado, mas para as pessoas que já tem um terreno e que precisam apenas fazer a construção, existe também um financiamento para esta modalidade, ou seja, uma vez que você já tem o terreno só precisará financiar valor da construção.

Um caso real

Como eu tinha um terreno que precisava fazer a construção, busquei informações a respeito do procedimento para obtenção desta linha de crédito para realizar a obra e depois acabei não fazendo a contratação dela. Mas se o seu caso é este é bom você ficar atento alguns detalhes a respeito desta modalidade. Veja abaixo alguns itens importantes que você precisa saber.

• O terreno precisa estar em seu nome e à documentação dele precisa estar regularizado, isto é, escritura e registro do terreno.
• Antes de você solicitar o financiamento da construção deverá procurar um engenheiro para fazer o projeto de toda obra, indicando inclusive as etapas que serão feitas durante o processo de construção. Caberá ao engenheiro também determinar o projeto construtivo com relação dos materiais e o custo de cada etapa da obra.
• Depois de tudo pronto você deverá se submeter o pedido de financiamento na Caixa, juntamente com o projeto que foi elaborado pelo engenheiro. A Caixa irá validar o projeto e fazer avaliação devida da documentação e estando tudo OK será liberado o financiamento, mas você não receberá o dinheiro. O que você receberá um sinal verde para iniciar a construção.
• Então seguindo o cronograma definido pelo engenheiro e aprovado pela Caixa você deverá fazer a execução da primeira etapa do projeto e para isso deverá utilizar recursos próprios. Ao final da execução da primeira etapa o engenheiro da Caixa irá validar o processo de construção e estando OK você receberá da Caixa o valor referente a primeira etapa. E assim poderá começar a segunda etapa utilizando também recursos próprios. O final da 2ª etapa, novamente a Caixa validar a construção e se estiver tudo dentro do cronograma você receberá o valor referente à segunda etapa. E assim por diante.

Desta forma é importante considerar que você precisa para ter um pouco de dinheiro para começar a construção já que a Caixa irá fazer o pagamento de cada etapa concluída e não fará o adiantamento para você realizar a construção da dela. Portanto é preciso pensar nisso, pois além de ter o terreno devidamente regularizado é preciso ter um pouco de dinheiro para administrar a construção da obra.

Atenção: Este caso ocorreu em 2013 e de lá para cá, pode ter mudado algumas regras em relação ao financiamento da construção, embora o princípio, creio que seja o mesmo. De qualquer forma, é sempre bom visitar o site da Caixa para obter as informações atualizadas ou mesmo consultar uma agência da Caixa para informações mais detalhadas e aplicáveis a casos específicos.

Vale a pena financiar a construção?

Como explicado acima, eu achei que para a minha situação não seria bom e como disse, acabei não contratando. Mas há casos em que sim e portanto precisa ser avaliado isoladamente. Penso que pelo menos nas seguintes situações abaixo, possa valer a pena:

Quando você tem uma boa renda para pagar o financiamento. Lembre-se que o prazo é longo e portanto é um compromisso a longo prazo;

Quando a documentação do terreno, bem como a sua documentação esteja em dia. Isto é necessário, como mostrado acima e evita uma série de dores de cabeça, gastos desnecessários e possivelmente uma frustração de tentar e não conseguir;

Quando houver um pouco de recursos financeiros para bancar a documentação inicial, projeto e pelo menos a primeira etapa da construção, como mostrado acima;

Quando não houver outros recursos para bancar a construção da casa. Lembre-se que um financiamento nunca deve ser a primeira opção. É sempre necessário avaliar alternativas mais baratas, antes de assinar um contrato de financiamento de 30 ou 40 anos para pagar.

Que outras alternativas existem?

Recursos próprios sempre será a primeira opção. Neste caso, mesmo que a pessoa não disponha de dinheiro vivo, mas ela pode ter um segundo terreno, uma casa, um automóvel ou outro bem que pode ser convertido em dinheiro e assim usado para construir. Lembre-se que ao financiar uma casa, seja ela pronta ou a construção, você pagará muito por juros, geralmente a maior parte do valor da prestação de um financiamento habitacional de longo prazo é para pagamento de juros e não para amortização da dívida.

Consórcio é uma alternativa, embora não é a melhor opção para quem já tem um terreno, muito menos para quem tem pressa.

Tira-dúvidas

O terreno precisa estar quitado?

Sim,  o terreno precisa estar quitado já que ele será usado como garantia do financiamento da construção, ou seja, ele ficará alienado à Caixa até o término do pagamento das prestações. Portanto é necessário que ele esteja quitado e livre de qualquer outro ônus.

O terreno precisa estar em meu nome?

Também. A alienação do terreno significará que ele deverá estar em seu nome, pois não é possível fazer a alienação de um bem de outra pessoa, a não ser que essa pessoa vá fazer parte do financiamento, como é o caso de cônjuge. Neste caso o ideal é consultar a Caixa para saber como eles lidam com esta situação.

Posso usar o FGTS?

Sim, esta modalidade de crédito habitacional permite o uso do FGTS para abater parte do valor financiado e portanto o saldo que você tem ou seu cônjuge tem no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, pode ser usado sim.

A taxa de juros é alta para esta modalidade de financiamento?

A Caixa informa que a taxa de juros é a partir de 5% ao ano e está dentro do normal para esta modalidade e bem parecida com a praticada para a compra da casa já pronta.

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