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O que é uma Associação de Moradores em um bairro ou condomínio

Veja o que é uma Associação de Moradores e quais as diferenças que existem entre associação de moradores de um bairro aberto e de um condomínio fechado. Entenda no artigo a seguir com algumas perguntas e respostas.

Bem, uma associação de moradores, como o nome bem diz é grupo de moradores de um bairro ou condomínio que se unem para legislar em causa própria alguns aspectos relacionados ao local onde eles vivem e como cada um poderá contribuir para melhorar a vida de todos. Mas acredito que existam algumas diferenças entre uma associação de moradores de um bairro aberto e de um condomínio fechado, como pode ser observado abaixo:

Bairro aberto

Em um bairro aberto, a associação tem a função de gerir alguns problemas e trabalhar em torno de soluções. Por exemplo, uma rua que não está asfaltada, a iluminação pública que está precária, uma escola para o bairro, um posto de saúde, entre outras situações. Neste caso a conversa é sempre com o poder público, pois todos os itens acima citados são de responsabilidade deste, logo o papel da associação é em última instância criar forças para buscar apoio com o governo municipal frente aos problemas daquele bairro.

É claro que eu fiz um comentário resumido e a função da associação não está limitado a isto, mas, acredito que isto sintetiza o papel desta associação.

associação de moradores condomínio bairro

Condomínio fechado

Em um condomínio fechado, a associação tem um papel um pouco diferente já que neste caso tudo que é do chamado intra-muro, ou seja, do mudo do condomínio para dentro é responsabilidade dos moradores e não necessariamente do poder público. Isto nos condomínios que são autorizados e legalizados pela prefeitura.

Neste ambiente a associação precisa cuidar da própria vida e ao estabelecer um valor mensal que cada morador deve pagar a título de taxa de condomínio, a associação passa a funcionar como uma "mini-prefeitura", onde ela deverá administrar aquele "dinheiro público" na contratação se serviços como segurança da portaria e ronda, jardinagem, limpeza, entre outros. Este dinheiro ainda é usado para certas infraestruturas, como cerca elétrica, monitoramento por câmera, entre outros.

No condomínio onde construí a minha casa, por exemplo, somos responsáveis por tudo, desde troca de lâmpadas nos postes até replantar árvores na parte externa do condomínio, que embora seja público, a prefeitura atribui a nós a responsabilidade de manter.

Assim, temos um presidente da associação de moradores e uma diretoria que administra o condomínio com as questões acima citadas e outras que se fizer necessário. Temos uma assembleia ordinária todo ano e eventualmente algumas extraordinárias. Nessas assembleias os moradores e membros da associação de moradores tomam conhecimento da pauta de discussão e votam em cada um dos temas que exige votação para aprovar os não.

Vale lembrar que no nosso caso a associação é uma pessoa jurídica, com CNPJ e tudo mais.

Diretoria

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A associação de moradores precisa de um presidente e uma diretoria constituída em assembleia que serão os responsáveis por administrar não só os recursos financeiros, como também a contratação dos serviços e infraestruturas necessárias. Contudo as decisões sempre são feitas em assembleias que ocorrem periodicamente e o presidente deverá colocar em discussão a pauta do dia com as deliberações a serem feitas e quando necessário a votação sobre a tomada de certa decisão ou não. Embora a diretoria seja responsável por elencar todas as necessidades, as decisões sempre são feitas em conjunto e todos os moradores podem participar.

Perguntas e respostas comuns

Quem pode ser presidente de uma associação de moradores?

De maneira geral, qualquer pessoa pode ser presidente de uma associação de moradores. Naturalmente que em cada uma delas é preciso observar alguns contextos para responder de maneira mais efetiva. Em uma associação de moradores de um condomínio fechado, por exemplo, é natural que o presidente seja um dos moradores ou um dos proprietários daquele empreendimento. No caso de bairro aberto, não existe necessariamente uma recomendação específica, mas espera-se que o mesmo princípio seja aplicado, o seja, que o presidente seja um dos moradores do bairro, pois só assim ele terá condições de analisar e acompanhar as demandas que aquela localidade tem.

Quais os problemas comuns que essas associações enfrentam?

Como visto acima, isto pode variar um pouco se é em um condomínio fechado ou em um bairro aberto. De maneira bastante genérica, os problemas mais comuns são aqueles relacionados à segurança dos moradores, manutenção das vias públicas e demais espaços públicos, como praças, espaços para crianças, entre outros. Ainda fatores relacionados à educação, com solicitação de escolas para o bairro, bem como a melhoria de algumas já existentes.

Quais as dificuldades de manter uma associação?

A principal dificuldade é a questão do relacionamento entre as pessoas, pois só quem já participou dessas associações sabe o quão difícil é dialogar com pessoas que tem pontos de vista diferentes. Eu participei da diretoria da associação de moradores aqui do condomínio onde moro, naturalmente que participei e ainda participo das reuniões ordinárias e extraordinárias que ocorre. Em alguns casos é triste ver como as pessoas quase sai na briga por terem opiniões diferentes sobre o que fazer com o que não fazer. Sem dúvida nenhuma esta é a grande dificuldade e o grande desafio que é uma diretoria enfrenta.

Por que elas são importantes?

em alguns casos elas não são apenas importantes, como necessárias, como é o caso dos condomínios fechados onde a necessidade de fato de ter uma associação definido. Mas mesmo nos bairros abertos quando elas não são obrigatórias, são muito recomendadas e trazem muito benefícios aos moradores, pois através desta associação é possível fazer cobranças mais pontuais dos poderes públicos, bem como discutir conheci as melhores alternativas para serviços de interesse comum dos moradores.

O que é preciso ter para formar uma associação?

Para formar uma associação de moradores é necessário que seja feito a eleição de uma diretoria, bem como a Constituição de um regimento interno ou estatuto, onde deverá constar todas as características da associação, seus direitos, seus deveres e a maneira como ela será organizada como um todo.

Quais as vantagens de um condomínio para quem mora?

Os grandes atrativos de morar em condomínio são dois: segurança e privacidade. A segurança é um grande apelo que esses locais têm, pois são ambientes fechados, constituído por uma portaria que geralmente faz o controle de entrada das pessoas. No caso de condomínios horizontais, existem ainda rondas internas, muros, cerca elétrica, câmeras de segurança, dentre outros dispositivos para tentar garantir o máximo de segurança as pessoas que moram ali.

Em um país como Brasil, onde a segurança pública é um problema muito sério, a alternativa de morar em um local mais ou menos controlado atrai bastante as pessoas.

Com toda essa estrutura, os condomínios fechados também oferecem maior privacidade aos moradores e isso também agrada de certa forma a muitas pessoas que não tem o inconveniente de ter vendedores batendo no portão toda hora ou qualquer pessoa que passa na rua tenha acesso à sua casa.

É possível que exista ainda outros fatores que as pessoas considerem na hora de escolher um condomínio fechado como local de moradia, seja para construir a casa ou para comprar já uma casa ou apartamento pronto, mas acredito que a segurança e a privacidade seja os itens mais considerados.

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