Sim, dá para usar o saldo do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para financiar a construção de uma casa. Esta é a boa notícia. Contudo quando o assunto é financiamento habitacional existem diversos detalhes, regras e situações que precisam ser analisadas para determinar a forma correta de uso de cada recurso.
Tem situações específicas que o governo libera o FGTS.
Uma delas é na necessidade decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a moradia do trabalhador, desde que a situação de emergência ou de estado de calamidade pública seja reconhecido pelo governo.
Ou também no caso de compra de moradia. O recurso pode ser sacado para aquisição do patrimônio imobiliário, desde que sirva para moradia do titular da conta.
O trabalhador é preciso ter trabalhado por pelo menos 3 anos com carteira assinada para poder resgatar seu fundo de garantia(FGTS)esse dinheiro poderá ser utilizado para financiar um imóvel, e até mesmo adiantar o pagamento de algumas parcelas do seu financiamento.
O imóvel que você pretende financiá-lo precisa estar localizado na cidade em que você mora ou trabalha há mais de um ano pelo menos.
A Caixa usa recursos do SBPE - Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo ou do FGTS, isto se aplica a financiamentos de imóveis ou para a construção.
SBPE
As principais características do financiamento pelo SBPE são as seguintes:
FGTS
Já o financiamento da construção com recursos do Fundo de Garantia tem algumas particularidades como podemos ver a seguir:
Para o comprador
Para o imóvel
Fonte: Site de Caixa, acesso em 19 de janeiro de 2021
Cada caso é um caso e as regras acima são gerais, portanto o melhor caminho é procurar a Caixa onde será feito uma ampla avaliação da sua necessidade financeira, das condições necessárias, saldo do FGTS e maneira de usá-lo. Essa avaliação ocorre em todos os casos e na eventualidade de não poder usar o fundo de garantia, normalmente eles oferecem a opção do SBPE mostrado acima.
Se você tiver alguma dúvida, poderá consultar esta página no site da Caixa Econômica Federal que mostra todos os detalhes e informações necessárias para usar esta modalidade para financiar a construção de sua casa. Veja a página aqui.
O financiamento de casa pela caixa é composto por diversas características que todas as pessoas precisam conhecer para escolher a melhor alternativa para efetuar o financiamento, dentre essas características está o uso do FGTS que é o fundo de garantia por tempo de serviço como parte do pagamento do financiamento. O FGTS pode ser usado em alguns casos e em alguns tipos de financiamento. Seu uso é aplicado logo no início isto é ele não é usado para pagamento de prestações mais para o abatimento no valor a ser financiado no momento da assinatura do contrato.
FGTS significa fundo de garantia por tempo de serviço que é um benefício de todos os trabalhadores que tem sua carteira assinada recebe mensalmente através de um depósito em que o empregador é obrigado fazer um favor do empregado, este depositado é feito em uma conta bancária geralmente a Caixa Econômica Federal para que o trabalhador possa sacar o em algumas situações como em demissão, compra da casa própria e outras situações.
O FGTS é recolhido por uma conta aberta na Caixa Econômica Federal, também conhecida como CEF, em nome de cada trabalhador. A soma de todas essas contas é composta por uma única conta usada pelo governo para financiar serviços de esgoto e obras de infraestrutura.
Desde 2008, o FGTS amplia seu domínio para outros segmentos de infraestrutura , como a construção de ferrovias, portos, hidrovias e rodovias. A importância deste fundo não é usada apenas para fins governamentais mas também para financiar aquisições de propriedades beneficiando cidadãos brasileiros, especialmente aqueles com menor renda.
Como explicado acima FGTS pode ser usado em caso de financiamento da casa própria para isso basta informar que você tem um desejo de utilizá-lo no momento em que estiver contratando financiamento junto à Caixa Econômica Federal. A Caixa irá fazer o levantamento e apuração do valor disponível em sua conta para poder usá-lo a partir do valor inicial do financiamento. Exemplo: Se você estiver financiando uma casa com valor de 200 mil e tiver 50 mil reais de saldo do FGTS, então poderá usar os 50 mil do FGTS como entrada e financiar 150 mil apenas.
Importante observar que existem alguns tipos de financiamento onde o FGTS não poderá ser utilizado como, por exemplo, na compra de terrenos. Parece que a caixa entende que o uso do fundo de garantia pode ser aplicado apenas na compra de casa ou apartamento para moradia, mas as regras não se limitam ações como esta e como cada caso é um caso é importante avaliar na sua agência a situações em que o FGTS não poderia ser utilizado.
Por Redação e Aline Priscila da Silva Muniz Nóbrega