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Qual a medida do recuo frontal de uma casa. Área verde e reforma

O recuo frontal de uma casa é obrigatório? Qual é a medida em metros que precisa ser observado para uma nova construção? As construções antigas estão sujeitas ao recuo também?

Recuo frontal é o nome geralmente usado para designar o espaço que deverá ser respeitado entre a calçada e o início da parede de uma casa, ou seja, é a frente da casa para a rua. Antigamente não se usava este tipo de recuo e boa parte das construções era feitas na divisa da calçada. Basta um passeio por um bairro mais antigo de sua cidade para perceber as construções na calçada.

Mas atualmente não é mais permitida a construção de casas na calçada, pelo menos, e boa parte das cidades. Agora quem quiser construir precisará considerar recuar a casa em x metros. Esse x que é o x da questão, pois não há uma regra geral e ao que parece há casos diferentes uns dos outros.

Plano diretor

Uma cidade normalmente tem o chamado plano diretor ou planejamento urbano que visa entender como a cidade é atualmente e como ela deve ser no futuro, isto inclui transporte, educação, meio ambiente, construção civil, entre outras coisas. É possível, por exemplo, que o plano diretor de uma cidade especifique ou dê diretrizes para direcionar projetos de construção civil, como por exemplo áreas residenciais e áreas comerciais, limite de altura das construções em determinadas áreas, etc. Entre esses tópicos o plano diretor poderá também estabelecer os valores para o recuo frontal das novas construções, isto pode ser feito de maneira geral, ou seja, válido para a cidade inteira ou poderá ter regras diferenciadas para regiões da cidade ou tamanho do terreno.

Tamanho mínimo do recuo

recuo frontal da casa

Na minha cidade algumas construções observavam 4 metros, mas recentemente parece que o valor passou para 5 metros, pelo menos essa é a informação que os arquitetos e engenheiros têm trabalhado. Este valor poderá ser o mesmo em sua cidade, mas como expliquei acima dependerá do planejamento urbano que foi feito em seu município e como ele tratou esta questão.

Deve-se levar em conta que o espaço da calçada é de três metros, assim, se você considerar desde a guia da calçada, então o espaço total livre terá de ser 8 metros, sendo 5 metros do recuo e mais 3 metros da calçada.

Problemas com o  recuo

Cinco metros é bastante significativo para ser usado como recuo, dependendo do tamanho do terreno e da largura frontal dele a perda é grande e pode dificultar bastante a elaboração do projeto da casa. Em alguns casos não é permitido sequer a cobertura do recuo frontal e pode ser um problema maior ainda, já que muita gente usa este espaço como área para a construção de garagem, mas parece que nem isso  é permitido. Consulte um engenheiro, arquiteto ou a prefeitura de sua cidade para obter as informações sobre como funciona em sua cidade.

Posso fazer o que quiser na área do recuo?

Não. Este espaço do recuo não pode ser edificado, portanto ele deverá ser livre e o mais indicado é que ele seja usado como área verde (ver abaixo) ou mesmo para outros usos, desde que não contenha edificação. Uma possibilidade é você usá-lo como garagem descoberta ou a entrada de carros como é mais conhecida.

é importante levar em conta que ele é considerado uma área útil para diversos usos, só não é considerado área útil para efeitos de edificação.

Área verde

Muitas pessoas tem usado este espaço do recuo para construir a chamada área verde, que também deve estar definido no plano diretor. Cada cidade poderá estabelecer metragens mínimas de área verde. Isto significa na prática que você não poderá concretar todo o espaço excedente do seu terreno, é necessário deixar áreas e inclusive plantar nelas, seja grama, flores ou outros tipos de plantas.

Fazer uma boa jardinagem na área de recuo é uma ótima alternativa para dar uso a este espaço e ao mesmo tempo criar um ambiente mais agradável à sua casa.

Perguntas

Minha casa é antiga e foi edificada na divisa com a calçada. Quero fazer uma reforma. Terei de derrubar uma parte dela para considerar o recuo?

Não. Neste caso o seu arquiteto irá submeter à prefeitura um pedido de reforma e não construção. O projeto de reforma poderá ser feito normalmente e o alvará que a prefeitura expedir será de reforma, com isso você poderá mudar inclusive o layout da casa, derrubar paredes internas e fazer outras adaptações, mas precisará manter a parede em relação à rua.

Se for feito uma demolição e entrar com um projeto de construção nova ai sim terá de considerar o recuo.

De qualquer forma, não faça nada sem antes conversar com o seu arquiteto ou engenheiro, pois essas regras são municipais e portanto em cada cidade, poderá ter aplicações diferentes. Caso queira, poderá também consultar a prefeitura da sua cidade que tem a competência para explicar como isso é aplicado no seu município.

Meu terreno é de esquina, como é considerado o recuo neste caso?

Normalmente um terreno de esquina terá frente para um das ruas e não para as duas. Caso contrário sua casa ficaria com dois endereços, então é preciso observar este fato. Portanto o recuo se aplicará para a rua que de fato é o seu endereço. O outro lado pode ser edificado normalmente.

De novo, estou escrevendo com base na minha cidade e portanto é preciso consultar localmente para ter certeza de que em sua cidade, as regras sejam as mesmas.

Eu preciso plantar alguma coisa para ser considerado área verde?

Teoricamente sim, pois como o próprio nome diz: é uma área verde. Mas na verdade a ideia da área verde é preservar algum espaço que não tenha concreto, para quem possa ocorrer a penetração de água da chuva, por exemplo. Além de poder ter grama ou outras plantas também é assim criar áreas com algum tipo de vegetação.

O grande problema é que nossas cidades se transformaram naquilo que hoje é chamado de ilha de calor, com praticamente todo o espaço tomado por asfalto e concreto. O resultado disso é um enorme aquecimento durante o dia com o calor do sol e a manutenção desse calor a noite, já que esses materiais retem muito calor. A área verde da sua casa não resolve este problema como um todo, mas já ajuda de alguma forma.

Dá uma olhada abaixo como é uma típica rua nos Estados Unidos e depois compare com a rua da sua casa. No exemplo abaixo é uma rua de Dallas, uma das cidades mais quentes dos EUA, mas certamente não é uma ilha de calor como temos aqui.

Como sei qual é o tamanho do recuo para construção na minha cidade?

Você poderá consultar um arquiteto ou engenheiro civil que poderá ajudar nesta questão. Ou poderá consultar a prefeitura de sua cidade. Se ela tiver um plano diretor, então esta informação já deverá constar lá, caso contrario o departamento responsável pelo planejamento e uso do solo poderá ter a informação.

E o recuo lateral?

Vou dizer como funciona aqui na minha cidade. Você pode fazer a construção da casa na divisa do terreno, mas apenas de um lado, sendo que do outro lado terá de respeitar um recuo mínimo de 1,5 metros em relação à divisa. Salvo engano, a garagem pode ser encostada na divisa também, mas o restante da edificação precisará ter este recuo de 1,5 metros pelos menos.

Caso opte por não fazer a casa na divisa, terá de respeitar 1,5 metros mínimos de cada lado. Neste caso, o terreno precisa ser grande, caso contrário perderá muito espaço com os recuos, sobrando pouco para a edificação.

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