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Terreno baldio: problemas e providências. De quem cobrar?

Acúmulo de lixo, mato muito alto, uso coletivo para fins indevido como consumo de drogas, prática sexual e outros, são problemas encontrados em alguns terrenos baldio. Veja as dicas.

Terrenos vazios pode ser um problema para muita gente, mas note que usei a expressão “pode ser”, isto porque nem todos os terrenos vazios apresentam irregularidades ou algum tipo de problema para as pessoas que moram perto. O problema é maior quando o terreno é baldio. A palavra baldio indica algo que não é usado ou cuidado como deveria ser, ainda aplica-se como definição desta palavra no sentido de terreno aquilo que é usado coletivamente.

É um fator que contribui com a proliferação de doenças como por exemplo a dengue.Situações com terrenos baldios tem em vários pontos de em muitas cidades.Em algumas cidades os proprietários desses terrenos baldios já estão sendo notificados e muitos deles até sendo multados.(ver baldio no Dicionário Pliberam: https://www.priberam.pt/dlpo/dlpo.aspx?pal=baldio).

Problemas

Terreno baldio é sinônimo de problemas,a própria população joga lixo que favorece o surgimento de doenças como a dengue,um dos problemas também é a facilitação de assaltos nesse locais devido ao matagal que ocorre devido a falta de manutenção.

Os principais problemas que podem ser encontrados em terrenos baldio são:

Acúmulo de lixo. Muitos terrenos acabam virando depósito de lixo, o que é um absurdo em termos higiênico e sanitários.

Mato alto. O mato alto é outro problema comum, especialmente no período do verão onde as muitas chuvas contribuem para o crescimento das plantas e ervas daninha.

Uso coletivo para fins indevido. Não são incomuns as pessoas usarem terrenos baldios para consumo de drogas, prática sexual e outras atividades indevidas.

Animais peçonhentos. Com a sujeira, mato alto e a falta de higiene é comum aparecerem os animais peçonhentos, moscas e outros tipos de animais que podem transmitir doenças como o mosquito da dengue (se houver objetos para acúmulo de água), entre outros.

Pau e Tralha

Providências, de quem cobrar?

A responsabilidade pela manutenção e conservação de terrenos é exclusiva do proprietário, que deve prover o fechamento do terreno com muro e cuidar da limpeza interna dele. Quando este não exerce sua responsabilidade, o melhor caminho é notificar a prefeitura que tomará as ações cabíveis no sentido de multar e obrigar o proprietário a cuidar do terreno.

Fiscalização

Cabe aos vizinhos e pessoas interessadas observar qualquer irregularidade em terreno baldio próximo de seua casa ou ambiente de trabalho e notificar em primeiro lugar o próprio proprietário e na recusa ou na impossibilidade de localizá-lo, à prefeitura para que esta tome as devidas providências.Pra evitar a proliferação de doenças,a fiscalização esta intensificando a fiscalização em terrenos baldios a multa pode chegar em até 10 mil reais.

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