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Terreno baldio: problemas e providências. De quem cobrar?

Acúmulo de lixo, mato muito alto, uso coletivo para fins indevido como consumo de drogas, prática sexual e outros, são problemas encontrados em alguns terrenos baldio. Veja as dicas de como proceder e de quem é a responsabilidade de manter os terrenos limpos.

Terrenos vazios pode ser um problema para muita gente, mas note que usei a expressão “pode ser”, isto porque nem todos os terrenos vazios apresentam irregularidades ou algum tipo de problema para as pessoas que moram perto. O problema é maior quando o terreno é baldio. A palavra baldio indica algo que não é usado ou cuidado como deveria ser, ainda aplica-se como definição desta palavra no sentido de terreno aquilo que é usado coletivamente.

É um fator que contribui com a proliferação de doenças como por exemplo a dengue. Situações com terrenos baldios tem em vários pontos de em muitas cidades. Em algumas cidades os proprietários desses terrenos baldios já estão sendo notificados e muitos deles até sendo multados.(ver baldio no Dicionário Pliberam: https://www.priberam.pt/dlpo/dlpo.aspx?pal=baldio).

Problemas

Terreno baldio é sinônimo de problemas, a própria população joga lixo que favorece o surgimento de doenças como a dengue,um dos problemas também é a facilitação de assaltos nesse locais devido ao matagal que ocorre devido a falta de manutenção.

Os principais problemas que podem ser encontrados em terrenos baldio são:

Acúmulo de lixo. Muitos terrenos acabam virando depósito de lixo, o que é um absurdo em termos higiênico e sanitários. Embora esta seja uma prática que não deve ser feita em hipótese alguma, sabemos que muitas pessoas ainda utilizam terrenos baldios para descartar lixo, isso talvez aconteça com mais frequência nas zonas periféricas das cidades. O acúmulo de lixo nesses locais de fato traz muito problemas, isto porque o lixo deve ser descartado no local adequado e com certeza terrenos vazios, não são esses locais.

Mato alto. O mato alto é outro problema comum, especialmente no período do verão onde as muitas chuvas contribuem para o crescimento das plantas e ervas daninha. Não bastasse isso, o mato alto torna-se fonte de criadores de insetos, como pernilongos, aranhas e outros animais peçonhentos que podem trazer risco a saúde da população. O mato alto torna-se de fato no esconderijo e abrigo para muitas espécies que encontram ali o habitat perfeito para se reproduzirem e com isso leva o problema a toda a vizinhança.

Uso coletivo para fins indevido. Não são incomuns as pessoas usarem terrenos baldios para consumo de drogas, prática sexual e outras atividades indevidas.

Animais peçonhentos. Com a sujeira, mato alto e a falta de higiene é comum aparecerem os animais peçonhentos, moscas e outros tipos de animais que podem transmitir doenças como o mosquito da dengue (se houver objetos para acúmulo de água), entre outros.

Pau e Tralha

Providências, de quem cobrar?

A responsabilidade pela manutenção e conservação de terrenos é exclusiva do proprietário, que deve prover o fechamento do terreno com muro e cuidar da limpeza interna dele. Quando este não exerce sua responsabilidade, o melhor caminho é notificar a prefeitura que tomará as ações cabíveis no sentido de multar e obrigar o proprietário a cuidar do terreno.

No condomínio onde eu moro, ainda existem alguns terrenos vazios e por aqui o condomínio contrata um pessoal para fazer a limpeza dos terrenos periodicamente e repassa o valor ao proprietário através da taxa do condomínio. Desta forma, não temos problema de mato alto já que tão logo ele começa a crescer, vem o pessoal da limpeza e o serviço é executado.

Mas quando você tem um terreno em um bairro aberto, não existe essa organização e portanto, cabe ao proprietário tomar esta iniciativa de fazer a limpeza periódica. Como sabemos, muitos não se importam com isso até porque isto não está incomodando-o. É nesse ponto que cabe aos vizinhos cobrar da prefeitura as devidas providências e a prefeitura poderá solicitar a limpeza do terreno e depois incluir o custo da limpeza no valor do IPTU.

A única coisa que não pode ser feita e deixar o terreno sujo, então se existe esse problema no bairro onde você mora ou próximo da sua casa, cobre a prefeitura pois a mesma tem condições de tomar providências para resolver o problema.

Fiscalização

Cabe aos vizinhos e pessoas interessadas observar qualquer irregularidade em terreno baldio próximo de sua casa ou ambiente de trabalho e notificar em primeiro lugar o próprio proprietário e na recusa ou na impossibilidade de localizá-lo, à prefeitura para que esta tome as devidas providências.

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