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Minha Casa Minha Vida, o que é e como funciona o programa

Quem pode financiar uma casa ou apartamento pelo programa Minha Casa Minha Vida? Quais os valores de imóveis que podem ser financiados e como fazer para financiar.

O Minha Casa Minha Vida é um programa habitacional do governo federal que m como objetivo financiar a construção de moradias para famílias com renda bruta de até R$ 7.000,00 e oferecer subsídios que variam de acordo com a renda dessas famílias. O programa é usado também como uma espécie de impulsionador do setor de construção no Brasil que após um longo período de calmaria, vive um momento de muita movimentação no país. No Brasil, 84% da população total de 170 milhões de pessoas - vivem em áreas urbanas. A crescente demanda por serviços e infraestrutura acompanhou a crescente população urbana. As cidades brasileiras também enfrentam uma série de desafios resultantes do processo de urbanização não planejado e descontrolado, incluindo um déficit habitacional de 5,4 milhões de residências. Dos que precisam de moradia, 73,6% são de famílias de baixa renda. Para atender a essa demanda, o governo federal brasileiro lançou em 2009 o programa de habitação social “Minha Casa, Minha Vida”. O programa já colocou 10,5 milhões de pessoas de baixa renda em 2,6 milhões de unidades habitacionais em todo o país.

Garantir moradias populares para famílias de baixa renda, no entanto, continua sendo um grande desafio no Brasil. A gentrificação e a expansão urbana tiram os moradores de baixa renda dos caros centros das cidades. No entanto, há oportunidades para reverter essa tendência: espaços e edifícios subutilizados em áreas centrais das cidades podem ser redesenhados para dar origem a projetos habitacionais acessíveis.

Em São Paulo, os governos estaduais e municipais estabeleceram um programa de construção de moradias sociais por meio de uma parceria público-privada. O principal objetivo de longo prazo do programa, chamado “Lar São Paulo”, é oferecer 20.000 unidades de habitação social ao grande número de propriedades subutilizadas no centro da cidade para pessoas de baixa renda.

Como funciona o Minha Casa Minha Vida

conjunto habitacional minha casa minha vida

Conjunto habitacional Residencial Nulce Pereira em Alagoinhas na Bahia. Crédito da imagem: Governo da Bahia/Flickr

Basicamente o programa está formatado para atender quatro públicos:

  • Famílias com renda de até R$ 1.800,00: Faixa 1 - A Caixa oferece várias vantagens para a sua família. Conte com um financiamento de até 120 meses, com prestações mensais que variam de R$ 80,00 a R$ 270,00, conforme a renda bruta familiar. A garantia para o financiamento é o imóvel que você vai adquirir. Assim, fica muito mais fácil realizar o sonho da casa própria. Nesta modalidade o valor máximo do imóvel é de R$ 96.000
  • Famílias com renda de até R$ 2.600,00: Faixa 1,5: Você pode adquirir um imóvel cujo empreendimento é financiado pela Caixa com taxas de juros de apenas 5% ao ano e até 30 anos para pagar e subsídios de até 47,5 mil reais. Nesta modalidade o valor máximo do imóvel é de R$ 144.000
  • Famílias com renda de até R$ 4.000,00: FAIXA 2: Se sua família tem renda bruta de até R$ 4.000,00, você se encaixa nesta faixa do Programa Minha Casa Minha Vida e pode ter subsídios de até R$ 29.000,00. Nesta modalidade o valor máximo do imóvel é de R$ 240.000
  • Famílias com renda de até R$ 7.000,00: FAIXA 3: Para famílias com renda bruta de até R$ 7.000,00​​, o Programa Minha Casa Minha Vida oferece taxas de juros diferenciadas em relação ao mercado para você conquistar uma casa própria. Nesta modalidade o valor máximo do imóvel é de R$ 300.000

Para cada um desses públicos há condições diferenciadas na forma de adquirir e financiar a casa ou apartamento.

Famílias com renda de até R$ 1.800,00

As famílias na condição acima devem procurar em primeiro lugar a prefeitura de sua cidade para realizar o cadastramento de interesse de um imóvel pelo programa Minha Casa Minha Vida. A prefeitura fará o cadastramento gratuito, a seleção e informará os selecionados para o imóvel. Além da prefeitura, isto também pode ser feito por meio de outros movimentos sociais como cooperativas habitacionais, associações ou outras entidades envolvidas com a causa da habitação.

As famílias com renda acima de três salários mínimos por mês são responsáveis ​​por se inscreverem no programa para o qual se qualificam. A renda bruta máxima das famílias que podem participar do programa é de R$ 7 mil por mês.

O processo de seleção da família é feito pelo banco governamental Caixa Econômica Federal, diretamente controlado pelo Ministério da Fazenda.

Se na sua cidade a prefeitura ou outra entidade não estiver fazendo o cadastramento você deverá procurar a Caixa ou um correspondente para fazer o financiamento direto com a Caixa Econômica Federal.

As famílias nesta faixa de renda são beneficiadas com subsídios do governo, isto é, o governo pagará uma parte do imóvel e ainda terá taxas de juros bem inferiores, tornando assim o valor da prestação bastante acessível.

Famílias com renda de até R$ 7.000,00

Já as famílias com renda superior a R$ 1.800,00 e inferior a R$ 7.000,00 poderá procurar diretamente a Caixa ou seus correspondentes para a aquisição do financiamento pelo programa Minha Casa Minha Vida. Neste caso o financiamento pode ser:

  • Aquisição de um imóvel novo
  • Aquisição de um imóvel na planta
  • Construção da casa própria

Veja abaixo um vídeo sobre o programa habitacional do governo e pessoas já beneficiadas com ele.

Algumas informações importantes

O imóvel como garantia

O móvel que você financiou do programa Minha Casa Minha Vida é ao mesmo tempo a garantia de pagamento do financiamento feito com a Caixa. Neste caso você está habilitado usar o imóvel dentro das condições que o contrato estabelece, mas deverá cumprir com o pagamento das prestações e demais obrigações recorrentes, contudo o imóvel ainda não é seu definitivamente é isto só irá acontecer quando houver a quitação total do financiamento com a Caixa.

Perda do imóvel

Caso você fique inadimplente com o pagamento de duas ou mais prestações do financiamento a Caixa poderá efetuar a cobrança desses valores e caso persistir a inadimplência é possível chegar a perda do imóvel. Mas isto só ocorrerá se houver negligência do pagamento, bem como negligência em procurar a caixa e renegociar a dívida.

Garantia securitária

Se o seu financiamento conta com recursos do FGTS, ele tem uma coberta de seguro que garante:

  • Quitação total ou parcial do saldo devedor do financiamento habitacional em caso de Morte e Invalidez Permanente (MIP) do(s) devedor(es);
  • • Pagamento de despesas para recuperação de Danos Físicos no Imóvel (DFI).

O devedor, seu sucessor ou herdeiro pode solicitar a quitação do imóvel nos seguintes casos:

  • Morte do devedor;
  • Invalidez permanente que impeça o desempenho de trabalho habitual de forma definitiva, desde que não esteja recebendo auxílio-doença.

Fonte:

https://www.konkero.com.br/financiamento/casa-propria/como-funciona-o-programa-minha-casa-minha-vida

https://www.perutzcardoso.com.br/como-funciona-minha-casa-minha-vida/

Por Redação e Aline Priscila da Silva Muniz Nóbrega

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