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Calçada quebrada ou irregular pode dar problemas?

De quem é a responsabilidade das calçadas? Calçadas quebradas, Degraus, Entulhos e materiais de construção bloqueando a passagem, materiais escorregadios, como pisos lisos e outros.

Um dos grandes problemas que a maioria das cidades brasileiras enfrenta são as calçadas das casas mal cuidadas, quebradas ou irregulares demais. Para entender um pouco é preciso partir do princípio lógico de via pública, onde parte dela é destinada ao trânsito de veículo e outra parte ao trânsito de pedestre. Se a rua está esburacada todos reclamam e cobram providências da prefeitura, afinal além de estragar os carros causa desconforto para seus passageiros. A calçada é igualmente importante e deveria seguir o mesmo princípio de cuidados e cobranças pela manutenção.

De quem é a responsabilidade das calçadas

Apesar de faze parte da via pública, a calçada é de responsabilidade dos proprietários dos imóveis e alguns cuidam tão bem da calçada como da sua própria casa, mas outros deixam muito a desejar. A prefeitura pode cobrar dos proprietários providências em relação a irregularidades.

Problemas

Um proprietário poderá ter problemas caso um pedestre se acidente na sua calçada e esta tiver alguma irregularidade. Então é preciso tomar bastante cuidado, pois há todo o tipo de pessoas que transitam pelas calçadas, como crianças, pessoas idosas, entre outros.

Entre os problemas mais comuns, podemos citar:

  • Calçadas quebradas
  • Degraus
  • Entulhos e materiais de construção bloqueando a passagem
  • Uso de materiais escorregadios, como pisos lisos, tijolos (que em dias de chuva tornam-se escorregadios)
  • Entre outros.

Próximo de minha casa há uma calçada que é de tijolos, então em dias de chuva o tijolo, que é barro, torna-se escorregadio. Minha esposa inclusive evita esta calçada todos os dias que temos de ir a igreja. Problemas como este podem levar uma pessoa a uma queda com fraturas. Se isso acontecer o proprietário daquele imóvel é responsável e poderá  ter de indenizar a pessoa que foi vítima.

Caminhada é um estímulo à saúde, porém, nem sempre é algo fácil e possível. Não há uma prioridade no transitar dos pedestres e estes muitas vezes são prejudicados.

Nas cidades, as calçadas, principalmente de locais periféricos, são em grande maioria danificadas, mal construídas e ainda servem de estacionamento para muitos motoristas sem noção e sem respeito ao patrimônio particular alheio.

Diante de toda essa situação, o ir e vir dos transeuntes, principalmente de cadeirantes é dificultado.

Como vimos acima, a responsabilidade de manutenção das calçadas é do proprietário e não das prefeituras, mas se as mesmas não fiscalizam e não dão atenção para este fato, as coisas continuarão da mesma forma, pois ninguém quer gastar e não havendo uma fiscalização por parte do órgão competente, a obrigação de manter em conformidade as calçadas é praticamente ignorada.

O código nacional de trânsito estabelece em seu artigo 1º, que a circulação de pessoas nas vias é um direito de todos e que esse direito deve ser assegurado pelo Sistema Nacional de Trânsito, garantindo a segurança e a sua manutenção.

Dicas para manter a calçada em ordem:

  • Faça a regularização dela, ou seja, nivele com o mesmo nível da calçada dos seus vizinhos, tanto o da direita como o da esquerda;
  • Se a rua for em desnível, a calçada deverá acompanhar este desnível para evitar que haja degrau ao mudar para a calçada do vizinho. Este é um dos grandes problemas que encontramos em muitos locais;
  • Faça o calçamento, concretagem, aplicação com pedras decorativas ou outro tipo de acabamento que permita o livre trânsito e ao mesmo tempo a boa aparência do local;
  • Não é recomendável deixar a calçada em terra apenas, pois cm dias de chuva poderá juntar barro e tornar o piso escorregadio;
  • Não pode ser aplicado grama em toda a calçada. Na verdade você pode fazer faixas de grama, mas precisa deixar uma faixa concretada para a circulação das pessoas. Na rua onde moro, os três metros de largura da calçada pode ter duas faixas de grama de 80 centímetros cada uma, mas ao centro precisa ser concretada.

Com informações de: https://jus.com.br/artigos

Por Casa Dicas e Luciana Dias

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