Diferença entre locador, locatário e fiador

Entenda neste artigo o que é e quais são as diferença entre locador, locatário e fiador em um contrato de aluguel firmado legalmente entre as partes envolvidas na locação.

Quando o assunto é contrato entra em cena o setor jurídico e para efeitos legais e compreensão alguns termos são designados para identificação das partes envolvidas. Quando ocorre a locação de um imóvel, por exemplo é necessário a celebração de um contrato onde seja especificado a qualificação do imóvel, de quem está locando, do proprietário e assim por diante. Neste cenário entram em cena os termos locador, locatário e fiador. Veja as diferenças entre eles.

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Locador

Locador é o termo usado para representar o proprietário do imóvel ou seu representante legal. O locador pode ser representado inclusive por mais de uma pessoa que é comum em caso de imóveis familiares onde várias pessoas figuram como proprietários ou em caso de sociedade onde também várias pessoas são os legítimos donos de um mesmo imóvel.

O locador pode ser inclusive pessoa jurídica (empresa) ou como explicado acima ser representado por mais de uma pessoa. Lembrando que juridicamente, se a pessoa é casado(a), o cônjuge também faz parte do contrato, isto vale para todos os casos.

Locatário

O locatário é representado pela pessoa que está contraindo a locação, ou seja, é a pessoa que irá se beneficiar do imóvel a ser locado. Assim como o locador, o locatário também pode ser representado por mais de uma pessoa em situações onde há sociedade para efeitos de imóveis comerciais, por exemplo ou ainda em outras situações. O locatário será o responsável direto por cumprir as obrigações financeiras do contrato como o pagamento do aluguel, IPTU, quando aplicável ou outras taxas.

Assim como o locador, o locatário também poderá ser representado por mais de uma pessoa e poderá ser uma pessoa jurídica.

Fiador

O fiador é a figura de uma pessoa ou até de uma organização que se coloca como garantia de pagamento caso o locatário por qualquer motivo não cumpra com as obrigações financeiras celebradas no contrato. Este fiador pode ser uma pessoa física com o uso de um imóvel particular e registrado em seu nome, pode ser um valor financeiro a título de caução ou ainda um seguro fiança contraído em uma seguradora ou banco que ofereça este tipo de serviço. Veja abaixo os tipos de fiadores:

Fiador tradicional – com imóvel

É o tipo mais usado onde uma pessoa sendo proprietário de um imóvel assina como co-responsável ou fiador da locação que está sendo feita. Além disso, ele coloca o seu imóvel a disposição do locador como garantia de pagamento. Este imóvel precisa estar no nome do fiador e ter escritura registrada para servir como garantia.

Fiador tradicional – sem imóvel

Em alguns casos o fiador poderá ser admitido mesmo que ele não tenha um imóvel. É raro, mas pode acontecer, tudo dependerá da negociação e da disposição do locador em aceitar este tipo de fiador. Neste caso o fiador exerce a mesma co-responsabilidade, mas não disponibiliza um imóvel como garantia.

Caução

Algumas imobiliárias e locadores aceitam e até propõe o uso de uma caução em substituição ao fiador tradicional. Esta caução é um valor financeiro, geralmente o equivalente a três vezes o valor do aluguel, que é depositado em uma conta bancária e no final do contrato, estando tudo ok, o valor é devolvido ao locatário. Se houver falta de pagamento ou necessidade de reparos no imóvel na entrega da chave, este valor pode ser usado para este fim.

Seguro fiança

O seguro fiança é oferecido por algumas companhias de seguros, com o a Porto Seguro e caso a imobiliária ou o locador aceite esta modalidade em substituição ao fiador tradicional, você contratará uma apólice de seguro que será usada em caso de não pagamento do aluguel ou problema com o imóvel.

Conclusão

Podemos de uma maneira bastante simplificada resumir da seguinte forma as diferenças acima apresentadas:

E você já figurou em algum contrato de aluguel como locador, locatário ou fiador? Nem sempre a experiência é boa, mas também não significa que haverá problemas em todos os casos.

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