Dicas e informações sobre casa e construção

Qual significado de cessão e contrato de comodato?

Qual é a diferença entre um contrato de cessão e um de comodato? Quais as semelhanças entre eles? Veja as dicas, definição do conceito e outras informações.

As cessões são algo comum no universo do direito. Comumente você vê cessões para discussões de pautas importantes, inclusive no âmbito político. Em meio a esse universo, existem outras informações que você precisa se atentar.

Não raro no Brasil são as disputas por heranças. Além de comum, esse tipo de divisão de bens costuma ser algo demorado e em alguns casos problemáticos, onde os acordos ficam estreitos e os herdeiros não ficam satisfeitos com a parte que lhe convém. Nesse sentido, é comum encontrar casos de heranças que tiveram uma série de problemas até que de fato fossem divididas entre os herdeiros.

Pensando nisso, decidimos ajudar você e lhe ajudar a compreender um pouco mais sobre esse universo. Por se trata de um âmbito jurista, ainda muitas dúvidas circundam esse universo, e justamente porque isso muitas pessoas ainda são leigas em traços tão simples desse cenário. Continue lendo e aprenda um pouco mais sobre esse universo, o que é cessão de direitos hereditários e cessionário e muito mais.

O que é cessão de direitos hereditários?

Contrato de cessão de bens

As cessões são algo comum no universo do direito. Comumente você vê cessões para discussões de pautas importantes, inclusive no âmbito político. Nesse sentido, as cessões de direitos hereditários nada mais é que uma dessas cessões, no entanto tem como objetivo definir os direitos de herdeiros de heranças, tanto aqueles cujo são herdeiros naturais, assim como aqueles que são herdeiros através de testamentos.

Dessa forma, nessas cessões são acordados partes da herança pertencentes a cada um dos herdeiros, assim como demais diretrizes do mesmo processo. Todo o processo pode correr em apenas uma cessão, no entanto quando se obtém um caso mais burocrático, mais cessões podem vir a ser solicitadas para que se obtenha o fim do processo de forma rápida e clara.

O que é cessionário?

Você viu no tópico anterior o que de fato é uma cessão destinatária. Em meio a esse universo, existem outras informações que você precisa se atentar. Uma delas são os cessionários, você sabe do que de fato se trata um cessionário? De modo geral, é muito simples de ser compreendido, o cessionário nada mais é uma pessoa que compra a parte da herança de alguém, por exemplo, se o bem herdado foi um prédio, se o herdeiro estiver disposto a vender um cessionário que também tiver interesse no bem pode o comprar sem qualquer problema.

Dessa forma, é possível que um estranho consiga parte do bem, porém tudo deverá ser feito mediante a justiça para garantir que o cessionário irá adquirir somente a parte referente ao que foi ofertado e não todo o bem como um todo. Por isso, as cessões de direitos hereditários são fundamentais para garantir toda a clareza nesse processo e para que o mesmo ocorra em toda a sua normalidade, sem qualquer empecilho.

Para que serve a cessão de direitos hereditários?

Você viu ao longo do texto que as cessões de direitos hereditários podem ser compreendidas como contrato que opera a sobre a transmissão de direitos de sucessão, ou outras palavras, isso quer dizer que é uma forma de dividir a parte dos bens de uma herança aos seus herdeiros, sejam eles legítimos ou testamentários. Nesse sentido, essa cessão tem por pura finalidade a partilha do patrimônio em questão mesmo que este ainda não tenha passado por inventário.

O inventário compõe parte fundamental de todo esse processo, tendo em vista que sem ele é impossível mensurar qual o real tamanho do patrimônio em questão. Além disso, este constitui parte obrigatória de todo o processo, sendo necessário que todo o inventário seja realizado e apresentado nas cessões de direitos hereditários onde são divididas as quotas do bem.

É possível perder direito à herança?

De acordo a jurisprudência é totalmente possível que um herdeiro perca o seu direito à herança. No entanto isso se deve mediante a sucessão de atos ofensivos e criminosos contra o autor da herança, ou seja, se o detentor de todos os bens for acometido por crimes que tenham por objetivo o prejudicar de alguma forma, o autor do crime sob hipótese alguma terá direitos aos bens. Dessa forma, em casos de crimes de morte por herança, o autor do crime não terá acesso nenhum aos bens deixados.

O que é comodato?

Contrato de comodato

Segundo a Wikipedia, comodato é conhecido como empréstimo para uso, no direito civil, é um empréstimo gratuito; um empréstimo, ou concessão gratuita de qualquer coisa móvel ou imóvel, por um certo período de tempo, com a condição de devolver ao indivíduo nas mesmas condições ao fim do prazo.

Basicamente podemos definir como um empréstimo simples, mas que por alguma razão a pessoa quer celebrar um contrato a fim de garantir os termos de uso e entrega do bem. Pode ser aplicado ao empréstimo de um imóvel para outra pessoa morar por determinado tempo. Mas o comodato, como citado acima pode-se referir a outros objetos também.

Por Redação e G Produções Editoriais

Gostou? Compartilhe




© 2012-2019 | Casa Dicas | Deus seja Louvado | Política de Privacidade