Dicas e informações sobre casa e construção

Casa em condomínio tem padrão mínimo para construção?

Tamanho mínimo da casa, número de pavimentos, regras quanto a construção de muros e outras. Veja algumas dicas sobre o padrão mínimo para construção de casa em condomínio. Tendência cada vez mais forte, o modelo de moradia em condomínio começa a ganhar proporções cada vez maiores. Mas isto é bom? Bairro aberto versus condomínio fechado?

A compra de terrenos em condomínios fechados visando a construção de uma casa é uma alternativa que muitos vem buscando por inúmeros motivos. Pode ser em função da falta de segurança que é comum em nossas cidades, privacidade ou mesmo por ser uma das  alternativas que você encontra bons terrenos para a compra. Mas há diversos fatores que uma pessoa precisa avaliar antes de pensar em construir uma casa e no caso dos condomínios pode existir o chamado padrão para construção ou padrão mínimo.

Padrão para construção

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Casa em condomínio tem padrão mínimo para construção? A resposta é que não é necessariamente uma regra, mas na maioria dos casos há sim algumas regras para a construção e então de certa forma constitui um padrão. O que acontece é que cada um trata o assunto de uma forma e quem faz lançamento do empreendimento determina esses padrões de acordo com a proposta que se espera dali. Desta forma se a proposta do empreendimento for de alto padrão, as regras podem ser mais rígidas e exigir construções mais sofisticadas.

Quais são as regras de construção

Como disse não há um modelo único para todos os casos, mas geralmente os itens abaixo podem compor as regras para a construção ou o padrão:

  • Tamanho mínimo da casa. Há casos em que uma casa não poderá ter menos de 100 mts de construção, por exemplo. Este é um tipo de regra que poderá ser bem comum para evitar construções muito pequenas, como edículas. Em casos de condomínio de alto padrão, os tamanhos podem ser bem mais generosos, então cuidado ao comprar terrenos em certos locais. Veja se há esse tipo de restrição.
  • Pavimentos. Poderá haver regras quanto a quantidade de pavimentos, por exemplo, no máximo 2. Imagine uma pessoa construir um prédio de 5 andares em um condomínio que imaginava ser de casas apenas? Contra isso, geralmente há regras também para evitar desproporcionalidades nas construções.
  • Muro. Pode haver restrição quanto a utilização de muros, como por exemplo a exigência de não murar a casa ou não murar a frente da casa. Onde moro, por exemplo, a frente não pode ser fechada e os muros laterais tem limite de altura que no nosso caso é 2,4o mts, salvo engano.
  • Prazo para construção. Embora menos comum, existe ainda a possibilidade de haver exigências quanto ao prazo para a construção da casa, evitando assim que muitos terrenos fiquem vazios e atrapalhe inclusive a valorização das demais obras do condomínio.
  • Entre outras.

Regras de convivência

Além do padrão de construção, existe ainda o padrão de comportamento ou regras de convivência em grupo. Neste pode haver especificações quando a animais domésticos em casa, barulho, velocidade dos veículos nas ruas do condomínio, horários para entregas, regras quanto a visitas, entre outras.

Mas tudo isso deve estar especificado no contrato de compra ou em um documento anexo a ele específico para tal fim. Assim, ao efetuar a compra você estará também concordando com esses termos e a aplicação deles.

Algumas observações:

Embora não seja necessariamente relacionada ao padrão da construção, há também regras quando a forma de conduzir uma construção. Neste caso, poderemos citar algumas situações, como:

  • O canteiro de obras não poderá ficar aberto, isto é, precisa ser colocado um tapume, cerca ou outra forma a fim de limitar o acesso às obras. Isto está relacionado principalmente ao fator segurança.
  • Não pode ser colocado materiais de construção na rua ou na calçada, devendo ser providenciado um local dentro da obra ou em um terreno vizinho, caso haja autorização para tal uso.
  • Em caso de sujeira na rua provocada pela obra é necessário todos os dias providenciar a devida limpeza.
  • Há dias e horários previamente estabelecidos para que as obras sejam executadas, como exemplo: de segunda a sexta das 07:30 as 17 horas. Isto é necessário, pois precisa preservar o sossego de outros moradores que não estão relacionados com as construções em andamento.
  • Os trabalhadores da sua construção, como pedreiros, serventes e demais prestadores de serviços precisam ser cadastrados na portaria para obter o acesso. Isto tende a ser usado como fator de segurança e evitar pessoas indevidas dentro do condomínio.
  • Entre outras recomendações, regras ou diretrizes.

Mais uma vez é necessário salientar que tudo isso deve estar documentado, pois a não observância de tais parâmetros podem gerar advertências, multas ou outras sansões previamente estabelecidas e acordadas.

Condomínio fechado é o futuro da moradia no Brasil?

Eu nasci e cresci em um sítio no interior de Minas Gerais e na minha infância convivi com a vida em plena liberdade de ir e vir para onde bem entendesse sem se preocupar com segurança, privacidade e essas coisas que nos preocupamos hoje. Depois me mudei para a cidade e desde então passei a conviver com os problemas que é conhecido de todos em termos de moradia.

Bairro aberto versus condomínio fechado

Inicialmente na maioria das cidades o padrão de bairro aberto foi predominante por aqui e as coisas funcionaram relativamente bem, mas os problemas associados a falta de segurança, privacidade, entre outros tem levado muitas pessoas a “fugirem” para os condomínios fechados. Mas nos últimos anos tenho percebido que esta fuga começa a ganhar proporções enormes e quase podemos dizer que é uma fuga em massa.

Atualmente moro em uma cidade do interior de São Paulo na região de Campinas e por aqui a moda de condomínios é muito grande e começa a desenhar como a possível moradia do futuro. Mas isto é bom?

Vantagens e desvantagens

Primeiro é preciso pensar que quando nos mudamos para condomínios fechados, estamos assumindo mais compromissos e algumas responsabilidades que na verdade são dos órgãos públicos. No condomínio onde moro e creio que nos demais também, somos obrigados a pagar por tudo, como a segurança, a limpeza, a manutenção da rede elétrica nas ruas, entre outras coisas. Ou seja, a conta aumenta bastante e a taxa de condomínio não dá sinais de parar de subir.

Por outro lado você compra uma sensação de segurança. Na prática eu não sei se ela existe, mas pelo menos psicologicamente ela funciona. Outra observação é que neste modelo de moradia, que eu acredito ser a do futuro, me permitiu voltar um pouquinho no tempo e poder viver ainda que muito superficialmente aquilo que eu tinha na minha infância e que por muito tempo ficou esquecida, como por exemplo, dormir com a porta da sala aberta (não recomendado, mesmo em condomínio) ou ver meu filho sair sozinho pela rua a procura dos coleguinhas para jogar futebol no campinho interno.

Algumas características dos condomínios

Você paga uma taxa mensal para cobrir os gastos com segurança, como as pessoas que trabalham na portaria e ronda, por exemplo, manutenção, energia elétrica, água e outros gastos. Muita gente não gosta de pagar a taxa condominial por associar ela a ideia de um aluguel, mesmo sendo eles proprietários de suas casas.

Nos condomínios de casas, que é o foco deste estudo, a prefeitura faz muito pouco em favor daquele local. No meu caso, creio que não faça quase nada, pois as lâmpadas das ruas quando queimam é nossa responsabilidade trocar, não entra serviço de limpeza de rua, nem coleta de lixo, entre outros serviços comuns em bairros abertos.

Existem regras que são definidas e aplicadas a todos os moradores e proprietários, como regras relativas à construção, dias e horários para execução de serviços de construção, reforma e manutenção, regulamentação quando a animais domésticos, entre outros. Esses pontos geralmente são motivos de controvérsias e em muitos casos de atritos entre moradores.

Apesar de ter a segurança e a privacidade como ponto alto, nem tudo são flores. Basta ir em uma reunião condominial para entender melhor. As pessoas se queixam de muita coisa, não estão satisfeitas e as discussões neste tipo de assembleia é muito comum.

Moradia do futuro

Particularmente penso que a vida em condomínio tende a ser a moradia do futuro, mesmo que ela seja mais cara. Em um futuro não muito distante, penso que veremos as cidades mais como os modelos medievais onde toda a cidade era murada, a diferença agora é que teremos mini cidades dentro da cidade. Quem viver verá!

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