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O que é um plano diretor em uma cidade e para que ele serve?

Veja abaixo algumas informações sobre o Plano Diretor de uma cidade, como o que é um PD e para que ele serve? Veja os critérios em que uma cidade se torna obrigatório a ter um

O Plano Diretor é formado por um conjunto de regras, orientações e princípios que visa orientar os gestores públicos no sentido de estabelecer ordem na ocupação do espaço, seja ele urbano ou rural. Ele poderá estabelecer diversos parâmetros no sentido de tornar a cidade mais acessível e que exista ordem na forma de ocupação, construção civil, exploração pública dos espaços, entre outros.

Nem todas as cidades tem o Plano Diretor, pois não é obrigatório para todos os casos. Segundo o Estatuto da Cidade, estarão obrigadas a ter o Plano Diretor as cidades que se enquadrarem em pelo menos um dos itens abaixo:

  • Ter mais de 20.000 habitantes;
  • Pertencer as regiões metropolitanas e aglomerados urbanos;
  • Estar em área de especial interesse turístico;
  • Estar em área de influência de empreendimentos com significativo impacto ambiental;
  • Ou que queira aplicar instrumentos específicos.

Para que ele serve?

O Plano Diretor serve para regular muitas coisas na cidade, como por exemplo a largura de ruas e calçadas, critérios para a construção civil, entre outros casos. Se a sua cidade se enquadra em um dois itens acima é possível que ela tenha um Plano Diretor e você poderá conhecê-lo solicitando na prefeitura ou mesmo pesquisando na internet, caso ele esteja disponível no site do órgão municipal.

Qualquer município,de pequena aldeia a metrópole, pode ter um plano mestre. Pequenas comunidades vão contratar uma empresa de planejamento privado para preparar um plano e submetê-lo ao governo local para aprovação.Nas grandes cidades,o departamento de planejamento da cidade prepara o plano diretor.

O plano em si é um documento,às vezes centenas de páginas, que mostra uma comunidade como ela é e recomenda como ela deve existir no futuro.Geralmente contém diagramas, fotos aéreas, mapas, relatórios e informações estatísticas que apoiam a visão do planejador.

Um plano mestre típico aborda o seguinte:

  • Transporte e trânsito :Um bom plano mestre leva em consideração todos os corredores de transporte da cidade . Um corredor de transporte é qualquer canal ao longo do qual pessoas e mercadorias se movem de um lugar para outro.
  • Instalações comunitárias :As cidades apóiam uma série de instalações comunitárias que satisfazem sua demanda por enriquecimento social e cultural. Estes incluem escolas públicas e charter, departamentos de polícia e bombeiros e centros comunitários.
  • Parques e espaços abertos :os parques são vitais para as cidades porque servem como pontos focais dos bairros e, muitas vezes, têm instalações comunitárias e culturais agrupadas em torno deles. Além dos parques, as cidades mantêm uma variedade de espaços abertos, que podem ser terras não desenvolvidas ou terras separadas por razões de saúde e segurança ou por preservação.
  • Bairros e habitações :Embora tenham características únicas, os bairros em cidades vibrantes estão interligados e desfrutam de uma troca dinâmica de pessoas, idéias e influências. Os bairros de sucesso também enfatizam a comunidade, habitabilidade, aparência, oportunidades de transporte, conveniência e segurança para todos os residentes.
  • Desenvolvimento econômico :Um plano mestre recomenda como o projeto de uma cidade pode ser aprimorado para atrair novos negócios e proteger os negócios existentes.Por exemplo, um plano pode exigir o redesenvolvimento de um centro da cidade para incluir um mercado público e um centro de convenções / convenções, com o objetivo de atender melhor a cidade.
  • Uso da terra : As principais recomendações de uso da terra apresentadas em um plano mestre resultam da análise das condições ambientais e físicas de uma cidade,bem como da visão do planejador para o crescimento futuro.Um mapa do uso futuro da terra é geralmente incluído e faz recomendações sobre terras reservadas para parques e espaços abertos; áreas residenciais; usos comerciais,de escritório e industriais;usos cívicos e institucionais;e áreas de uso misto.

O apoio público a um plano mestre, por mais abrangente ou visionário que seja, é crucial para seu sucesso geral. Poderosa oposição pública pode surgir se os moradores da cidade acreditarem que as propostas de um plano são muito caras, não são justas e equitativas ou podem interferir na sua segurança e bem-estar. Em situações como essa, os planejadores urbanos podem ter que explicar seus planos a conselhos de planejamento, grupos de interesse e público em geral. Se a oposição não pode ser superada, os governos às vezes se recusam a agir com base em propostas de um plano diretor.

FONTE:

https://www.gpskal.com.br/blog/plano-diretor-o-que-e-e-para-que-serve/

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