Dicas e informações sobre casa e construção

Existe uma porcentagem mínima de área verde nas casas urbanas?

Quando uma pessoa faz a construção de uma casa é necessário respeitar uma porcentagem mínima do terreno em área verde? Existe alguma lei municipal ou outra alei que especifique a porcentagem mínima?

Este é um tema bastante discutido quando o assunto é construção civil se não poucas vezes nos deparamos com pessoas fazendo esse tipo de questionamento ou apresentando alguma dúvida relacionada à área verde em construções urbanas. Primeiro é preciso considerar o porquê da existência da necessidade de especificar mínimo de área verde nas construções de casas no ambiente urbano. A razão para isso é bastante óbvia, pois com o crescimento das cidades acabou gerando uma enorme ilha de concreto e asfalto, que trazem inúmeros problemas como aquecimento ou falta de espaço para o escoamento da água da chuva por exemplo. Com isso tornou se necessário determinar que as construções urbanas tivesse de separar uma parte do terreno que fosse utilizada como área verde a fim de permitir benefícios a todas as pessoas não sou daquela casa mais da cidade com um todo.

Qual é o percentual de área verde?

A lei 10.257 de 10 de Junho de 2001 que é também conhecida como o estatuto da cidade não especifica nada em termos de percentual que a construção civil deve respeitar para o uso de grama, plantas e outros usos este gênero, o que esta lei estabelece é que algumas cidades como aquelas que têm mais de 20 mil habitantes tem a necessidade de elaborar um chamado plano diretor o que é usado para criar diretrizes de organização de uso do espaço dentro daquele município.

Plano diretor

Desta forma, as cidades que elaboram o plano diretor podem especificar esse percentual ou a forma como deve ser feito o uso da área verde. Na verdade o plano diretor é muito mais amplo que isso e também ele não é usado apenas para determinar regras e diretrizes para a construção civil, mas pode fazer isso também. Desta forma não é possível afirmar qual percentual deve ser respeitado e sim orientar de que essa informação deve ser buscada na prefeitura de sua cidade, pois se existir esta diretriz, ela é municipal.

Qual a função do plano diretor?

Podemos depreender da Lei 10.257 que o plano diretor tem alguns objetivos:

  • Criar medidas ou leis que evitem deslizamento e inundação em municípios suscetíveis.
  • Identificação de áreas de risco.
  • Parâmetros de uso do solo de forma consciente.
  • Planejar o escoamento da água ou drenagem do solo.
  • Preservação das áreas verdes municipais.

É fácil perceber que cada município vai decidir sobre como fazer, portanto antes de construir é necessário verificar no município da construção o que é necessário e quais as regras.

Porque área Verde?

Neste ponto é interessante ressaltar o que Robert Ezra Park (1973, p. 26) citada por Loboda, disse:

"A cidade não pode ser vista meramente como um mecanismo

físico e uma construção artificial. Esta é envolvida nos

processos vitais das pessoas que a compõe; é um produto da

natureza e particularmente da natureza humana".

Fato é que a cidade é antes de tudo uma aglomeração humana. Muitas tecnologias foram criadas a partir do processo de industrialização, asfaltos, produção em massa, automóveis, concreto, construções.

A vida moderna trouxe muitos confortos, no entanto, não é possível esquecer que o que nos mantém vivos vem da natureza: o alimento, a água, o ar e o solo são bens indispensáveis à sobrevivência humana.

Logo, não podemos deixar-nos cegar pelas facilidades modernas e esquecer dos bens mínimos e necessários a existência do homem.

Então podemos resumir em uma lista os porquês da área verde e a necessidade de preservação ambiental:

  • Qualidade do ar, da água e do solo.
  • Saúde física e mental
  • Evita inundações e deslizamentos
  • Beleza e oásis de paisagens em meio ao concreto.

Quais as vantagens das áreas verdes?

Segundo Guzzo são três:

  1. Ecológica
  2. Estética
  3. Social

Hortas comunitárias

Uma tendência interessante, já que permite aumenta o contato da comunidade com a terra traz acesso a comida saudável. Traz benefícios a todos da comunidade, já que aumenta o contato positivos entre seus integrantes e é excelente do ponto de vista ecológico e alimentar.

 

REFERÊNCIAS

GUZZO, P. Estudos dos espaços livres de uso público e da cobertura vegetal em área urbana da cidade de Ribeirão Preto SP. 1999. 106f. Dissertação (Mestrado em Geociências) Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro. 1999.

Artigo: Hortas ganham espaço nas cidades e se tornam alternativa de acesso à comida saudável. Ministério da Agricultura. Acesso em 8/8/19. Link.

LOBODA, Carlos Roberto; DE ANGELIS, Bruno Luiz Domingues. Áreas verdes públicas urbanas: conceitos, usos e funções. Ambiência, v. 1, n. 1, p. 125-139, 2005. Acesso em 8/8/19. Link.

LEI No 10.257, de 10 de julho de 2001, Artigo 42. Site do Planalto. Acesso em 8/8/19. Link.

Onde posso saber mais sobre o assunto?

Arborização urbana e sua implantação em condomínio residencial. Por Kelsen De M. Vasconcelos.

Caminhos para a Sustentabilidade Urbana. ANAP. Acesso em 8/8/19. Link.

Marketing da Sustentabilidade Habitacional. Por Gisela Santana. Acesso em 8/8/19. Link.

NUCCI, João Carlos. Qualidade ambiental e adensamento urbano: um estudo de ecologia e planejamento da paisagem aplicado ao distrito de Santa Cecília (MSP). Edição do autor, 2008. Acesso em 8/8/19. Link.

 

 

Gostou? Compartilhe



© 2012-2019 | Casa Dicas | Deus seja Louvado | Política de Privacidade