Dicas e informações sobre casa e
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Uma das coisas bastante comuns são os materiais de construção nas calçadas e ruas, isto acontece em diversas regiões das cidades e representam um problema para quem os pedestres que em muitos carros precisam se arriscar na rua porque a passagem pela calçada está totalmente bloqueada com os materiais de construção. Mas será que é permitido o uso da calçada e até da rua para colocar entulhos e outros produtos usados para edificar uma casa?
A resposta é não. A calçada foi feita para o trânsito de pedestre e embora seja obrigação do proprietário cuidar, ela faz parte da via pública e portanto não pode ser usada para fins próprios, inclusive do proprietário. Em algumas cidades existem leis específicas estabelecendo inclusive multas para quem desrespeita, mas o problema é que muita gente simplesmente desconhece e o problema está longe de terminar.
O mesmo vale para a calçada, pois se não pode colocar o material de construção na rua em si, também não pode colocar na calçada. A rua é o espaço destinado ao trânsito de automóveis e a calçada é destinado ao trânsito de pedestres desta forma não podem ser impedidos de transitar livremente.
Existe, contudo, uma exceção que é o caso das caçambas que são muito utilizadas quando você está construindo ou reformando uma casa. Ela serve para depositar o entulho ou resto de materiais que não foram utilizados e que precisam ser descartados.
Quando você solicita uma caçamba para sua obra, com algumas exceções, elas são colocadas na rua, pois não é possível entrar com o caminhão e colocar elas dentro do terreno e portanto nesse caso é justificativo e permitido o uso da caçamba na rua, mas não do material solto jogado na calçada ou na rua, inclusive também o entulho.
Quando o terreno vizinho está vazio, algumas pessoas pedem autorização para o proprietário para usar o terreno para guardar alguns materiais que será usado na construção, isso se aplica a areia, pedra, blocos, telhas, madeiras e outros materiais que podem ficar expostas ao tempo. Mas quando não há terreno vazio, então não há muito o que fazer e aí você precisará utilizar do seu próprio terreno para armazenar todos esses materiais enquanto eles vão sendo utilizados.
Tudo que for usado na construção da casa deverá ficar dentro do seu terreno, seja areia, pedra, tijolos, madeira, telhas e outros materiais. A calçada e a rua precisa ficar livre para a passagem de pedestre e automóveis. Em caso de dúvidas você deverá consultar a prefeitura da sua cidade para compreender melhor o entendimento municipal sobre o assunto, já que cada cidade poderá tratar de forma diferente o assunto.
O problema de colocar materiais de construção da calçada é exatamente o fato dele impedir que as pessoas circulem livremente por um espaço que é considerado público e portanto não pode ser interrompido com obstáculos que visam atrapalhar a livre circulação.
Aliás, além do material de construção, nenhum outro obstáculo pode ser colocado na calçada que visa impedir ou atrapalhar a movimentação das pessoas, inclusive a própria calçada não pode estar quebrada ou ser construídas de maneira a produzir um obstáculo.
Aqui precisamos entender duas coisas. Primeiro que muitas cidades têm regulamentação e normas específicas tratando do assunto, enquanto outras é possível que não exista. Então do ponto de vista de norma, isto vale para algumas e não para outras. Mas do ponto de vista geral este é um princípio que deve ser aplicada a todas as cidades e em qualquer lugar, existindo normas específicas da prefeitura ou não.
Esta é uma prática bem antiga e em muitos locais acredito que ainda serão usadas. Na verdade, isso não deve ser feito, a rua assim como a calçada, é um local de movimentação de pessoas e automóveis, portanto não deve ser usada para fazer massa de concreto ou qualquer outro tipo de trabalho relacionado a construção civil.
Este é um problema bastante complicado de se resolver, afinal de contas em muitas construções ou reformas, não há muito espaço dentro do terreno e muito menos nos terrenos vizinhos. Nesse caso é preciso usar a criatividade encontrar alternativas que possam ser sanadas. Uma estratégia é programar a entrega de materiais em pequenas quantidades e que sejam usadas logo a seguir, evitando assim a necessidade de espaço para armazenamento das mesmas.