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Materiais de construção na calçada ou na rua são permitidos?

Será que é permitido o uso da calçada e até da rua para colocar entulhos e outros materiais e produtos usados para edificar uma casa? Qual o problema colocar materiais de construção na calçada e quais as alternativas podem ser usadas?

Uma das coisas bastante comuns são os materiais de construção nas calçadas e ruas, isto acontece em diversas regiões das cidades e representam um problema para quem os pedestres que em muitos carros precisam se arriscar na rua porque a passagem pela calçada está totalmente bloqueada com os materiais de construção. Mas será que é permitido o uso da calçada e até da rua para colocar entulhos e outros produtos usados para edificar uma casa?

materiais de construção na calçada

A resposta é não. A calçada foi feita para o trânsito de pedestre e embora seja obrigação do proprietário cuidar, ela faz parte da via pública e portanto não pode ser usada para fins próprios, inclusive do proprietário. Em algumas cidades existem leis específicas estabelecendo inclusive multas para quem desrespeita, mas o problema é que muita gente simplesmente desconhece e o problema está longe de terminar.

O mesmo vale para a calçada, pois se não pode colocar o material de construção na rua em si, também não pode colocar na calçada. A rua é o espaço destinado ao trânsito de automóveis e a calçada é destinado ao trânsito de pedestres desta forma não podem ser impedidos de transitar livremente.

Caçambas

Existe, contudo, uma exceção que é o caso das caçambas que são muito utilizadas quando você está construindo ou reformando uma casa. Ela serve para depositar o entulho ou resto de materiais que não foram utilizados e que precisam ser descartados.

Quando você solicita uma caçamba para sua obra, com algumas exceções, elas são colocadas na rua, pois não é possível entrar com o caminhão e colocar elas dentro do terreno e portanto nesse caso é justificativo e permitido o uso da caçamba na rua, mas não do material solto jogado na calçada ou na rua, inclusive também o entulho.

Uma alternativa

Quando o terreno vizinho está vazio, algumas pessoas pedem autorização para o proprietário para usar o terreno para guardar alguns materiais que será usado na construção, isso se aplica a areia, pedra, blocos, telhas, madeiras e outros materiais que podem ficar expostas ao tempo. Mas quando não há terreno vazio, então não há muito o que fazer e aí você precisará utilizar do seu próprio terreno para armazenar todos esses materiais enquanto eles vão sendo utilizados.

Onde colocar o material de construção?

Tudo que for usado na construção da casa deverá ficar dentro do seu terreno, seja areia, pedra, tijolos, madeira, telhas e outros materiais. A calçada e a rua precisa ficar livre para a passagem de pedestre e automóveis. Em caso de dúvidas você deverá consultar a prefeitura da sua cidade para compreender melhor o entendimento municipal sobre o assunto, já que cada cidade poderá tratar de forma diferente o assunto.

Dúvidas relacionadas

Qual o problema colocar materiais de construção na calçada?

O problema de colocar materiais de construção da calçada é exatamente o fato dele impedir que as pessoas circulem livremente por um espaço que é considerado público e portanto não pode ser interrompido com obstáculos que visam atrapalhar a livre circulação.

Aliás, além do material de construção, nenhum outro obstáculo pode ser colocado na calçada que visa impedir ou atrapalhar a movimentação das pessoas, inclusive a própria calçada não pode estar quebrada ou ser construídas de maneira a produzir um obstáculo.

Isto vale para todas as cidades?

Aqui precisamos entender duas coisas. Primeiro que muitas cidades têm regulamentação e normas específicas tratando do assunto, enquanto outras é possível que não exista. Então do ponto de vista de norma, isto vale para algumas e não para outras. Mas do ponto de vista geral este é um princípio que deve ser aplicada a todas as cidades e em qualquer lugar, existindo normas específicas da prefeitura ou não.

A rua pode ser usada para fazer massa de concreto, por exemplo?

Esta é uma prática bem antiga e em muitos locais acredito que ainda serão usadas. Na verdade, isso não deve ser feito, a rua assim como a calçada, é um local de movimentação de pessoas e automóveis, portanto não deve ser usada para fazer massa de concreto ou qualquer outro tipo de trabalho relacionado a construção civil.

Se eu não tiver espaço no terreno, onde colocar os materiais?

Este é um problema bastante complicado de se resolver, afinal de contas em muitas construções ou reformas, não há muito espaço dentro do terreno e muito menos nos terrenos vizinhos. Nesse caso é preciso usar a criatividade encontrar alternativas que possam ser sanadas. Uma estratégia é programar a entrega de materiais em pequenas quantidades e que sejam usadas logo a seguir, evitando assim a necessidade de espaço para armazenamento das mesmas.

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