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Financiamento de imóvel de herança. Veja as possibilidade e limitações

Veja como funciona o financiamento para situações de inventários. Será que é possível financiar uma casa ou apartamento que é fruto de herança? Veja as possibilidade e limitações que envolvem este tipo de transação imobiliária.

Imóveis de herança geralmente causa algum tipo de problema na chamada partilha dos bens, desde criança ouvia dizer de brigas e desentendimento entre familiares em função de um bem que é uma pessoa falecida deixou para outros como herança. No caso de imóveis este problema é bastante evidente, pois quando uma pessoa falece aquele imóvel ficará para o seus herdeiros e estes optarão por vender imóvel para um terceiro ou para fazer a venda das partes entre si.

Quando uma pessoa vai comprar um imóvel que seja nessa situação é preciso tomar muito cuidado, afinal pode ser que ele ainda faça parte do processo de inventário e pode ser arriscado comprar esse tipo de imóvel com chances de ter problemas referente a documentação ou ficar envolvido em desentendimento dos familiares e herdeiros daquele imóvel.

Financiamento

O financiamento de imóvel de herança é perfeitamente possível de ser feito desde que a documentação esteja em dia, contudo se o processo de inventário ainda não foi concluído, neste caso não dá para financiar, mas se já foi feito à conclusão que a documentação está em dia bem como as condições do imóvel são favoráveis ao financiamento, então é possível fazer um financiamento sim.

Problemas com herdeiros

Herança herdeiros

O que acontece em muitos casos é que os herdeiros querem vender o imóvel antes mesmo do processo de inventário ficar pronto e dividir logo o valor da herança, neste caso você não tem como financiar pois não foi concluído o processo. Outra observação muito importante que precisa ser considerada é que mesmo que o inventário já esteja ok, no caso de financiamento todos os herdeiros precisam estar com nome limpo e não ter problemas com a Receita Federal, INSS, justiça trabalhista, entre outros. A caixa verificar todos esses dados dos vendedores antes de fazer a aprovação e como é comum em alguns casos de muitos herdeiros, a chance de haver problema com pelo menos um deles aumenta bastante grande e aumenta na medida em que aumenta o número de herdeiros.

Contrato de gaveta

O que muitas pessoas fazem em situações como estas são os chamados contratos de gaveta, onde você compra o imóvel, faz um contrato e aguarda o processo de conclusão do inventário para poder receber a escritura e consequentemente transferir imóvel para o seu nome. É um negócio um pouco arriscado, lembro de uma situação em que fui ver uma casa para comprar e segundo a corretora havia 33 herdeiros. Fiquei imaginando como seria se eu comprar aquela casa nessa situação com um contrato de gaveta e depois ter de resolver com tanta gente assim!

O que muda?

Teoricamente não muda nada, pois pouco importa de quem você está comprando o imóvel, bem como a procedência dele, o que vale para efeito de financiamento é se ele está com a documentação OK e oferece as condições necessárias para que sirva de garantia para o empréstimo que será feito.

Já em relação aos herdeiros, ai sim existe a possibilidade de haver algum tipo de problema pela probabilidade. Já que normalmente são muitas pessoas envolvidas e é necessário que todos, inclusive seus cônjuges estejam sem nenhuma restrição, seja ela de crédito, justiça trabalhista, Receita Federal, INSS e outros. Então, o que existe é maior probabilidade de haver esse tipo de coisa, mas estando tudo OK, o processo de financiamento será normal e como qualquer outro.

Perguntas e respostas

Quais os problemas em comprar um imóvel de herança?

O grande problema de comprar esse tipo de imóvel está relacionado com a documentação e não com o imóvel em si. Se já foi feito inventário e a documentação está em dia, então não há problema algum, mas quando ainda o inventário está em andamento ou as vezes nem aconteceu, pode ser uma dor de cabeça uma vez que você não sabe como processo vai se desenrolar.

O problema neste caso reside geralmente no desacordo entre os herdeiros. Como sabemos, a divisão de uma herança costuma provocar muitas brigas e chegar a um acordo quanto ao valor de um bem ou como ele será dividido, uma vez que agora ele é comum a muitas pessoas, pode ser trabalhoso em alguns casos.

Um imóvel de herança pode ser financiado?

Conforme explicado acima, ele pode ser financiado desde que a documentação esteja em dia, neste caso seria necessário aguardar o final do inventário e consequentemente a regularização da documentação. Fora disso acredito que não seja possível, pelo menos não pelos meios tradicionais de financiamentos habitacionais que temos nos principais bancos comerciais no Brasil.

Quanto tempo leva para fazer inventário?

Como não sou advogado e não tenho experiência nesta área, não sei ao certo dizer o tempo que você leva para fazer um inventário. Até onde eu sei, acredito que há diferenças significativas de caso para caso, como a quantidade de bens que a pessoa deixou, a quantidade de herdeiros, bem como a situação documental de todos esses bens que foram deixados. Em alguns casos, o processo deve ser bem rápido, mais em outros, acredito que possa arrastar por anos.

Tudo dependerá da quantidade de bens deixados, da quantidade de herdeiros, bem como da documentação desses bens e características de cada um. são tantos os cenários e as possibilidades que fica impossível prever cada um deles.

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