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O que é certidão de ônus reais ou certidão negativa de imóveis?

Esse documento é imprescindível para pessoas que desejam realizar algum tipo de transferência com o imóvel. Isso porque com a certidão de ônus reais você consegue saber quais foram os proprietários anteriores.

Quando se trata de documentação, muitas pessoas fazem uma verdadeira confusão, não é mesmo? Isso porque existe basicamente documento para tudo, para você casar, se divorciar, vender algo, comprar algo e assim por diante. Nesse sentido, a infinidade de documentos necessários em situações que parecem em um primeiro momento tão simples, torna uma verdadeira confusão a compreensão por parte de algumas pessoas.

Por isso, decidimos ajudar você a compreender mais sobre esse universo. Para tanto, decidimos ajudar você a entender do que se trata uma certidão de ônus reais e qual a sua finalidade. Esse documento pode ser algo totalmente desconhecido para muita gente, mas é de suma importância para diversas situações, confira.

O que é certidão de ônus?

Um documento não tão conhecido por muita gente, a certidão de ônus reais é um documento, o qual é devidamente registrado em cartório, que permite você identificar informações importante sobre um imóvel. De forma geral, nessa certidão constam informações como: penhoras, vendas, leilões, hipoteca e muito mais.

Basicamente é uma certidão negativa de imóvel é algo fundamental para que você tenha mais informações sobre o imóvel, tais como: proprietários anteriores, localização, real existência, se o imóvel está sendo leiloado, é hipotecado, penhorado e assim por diante.

certidão de ônus reais

Nesse sentido, a certidão não é direcionada somente para você saber a localização e a existência exata do imóvel em questão. A certidão de ônus permite que você saiba qual a situação do imóvel, para que futuros processos envolvendo o imóvel não sejam atrapalhados, como venda, compra ou qualquer outro tipo de negociação com o mesmo.

A certidão negativa de imóvel nada mais é que um documento que traz consigo informações de suma importância sobre o imóvel, permitindo que transações com o bem sejam feitas com mais clareza e segurança, ajudando a prevenir golpes e ou qualquer outro problema que torne mais burocrático e problemático qualquer tipo de processo com o bem.

A certidão negativa é um documento emitido pelos cartórios e possuem um tempo médio de produção que varia entre 15 a 30 dias. O que poucas pessoas sabem é que qualquer pessoa pode ter acesso a essa certidão, mesmo sem ser proprietário do imóvel.

Outra informação que você precisa saber sobre a certidão de ônus reais, é que ela é emitida por todo e qualquer cartório. Mas, não é somente o proprietário do imóvel que pode exigir isso, qualquer pessoa pode solicitar o documento em um cartório, sendo o prazo médio para emissão 15 a 30 dias úteis.

Como emitir a certidão negativa de imóvel

certidão negativa de imóveis

Se você deseja emitir a certidão negativa de algum imóvel, você precisa saber que possui duas possibilidades. A primeira é a forma tradicional, a qual você se dirige a um cartório físico e a segunda é fazendo a solicitação pela internet. Confira como faz cada uma delas.

Cartório físico

Para você solicitar em um cartório físico, basta que você se dirija ao cartório de imóvel onde o imóvel está cadastrado e pedir a solicitação. O processo de solicitação da certidão negativada de imóvel costuma ser bem simples e muito rápida. Você deve estar munido de alguns documentos básicos para garantir que tudo ocorra de forma tranquila, e deve assinar o requerimento e pagar as taxas incidentes. Como dito anteriormente, o prazo médio de emissão do certificado é entre 15 a 30 dias.

Mas não é em qualquer cartório, já que existem vários. Você precisa procurar um Cartório de Registro de Imóveis e se você estiver em uma cidade de médio ou grande porte é possível que exista mais de um e portanto é necessário descobrir em qual cartório o imóvel está registrado, pois normalmente em caso de existir mais de um, eles dividem as regiões da cidade para cada cartório.

Cartório online

Outra forma que você pode solicita a certidão negativa de imóvel é pela internet através do cartório 24h. O processo é muito simples e possui custos muito parecidos com os do cartório físico. O tempo estimado de entrega da certidão também vai ser o mesmo, porém os serviços oferecidos pela internet possuem maior velocidade, então é possível que você tenha em mãos o documento mais rapidamente. É importante que você saiba que você precisa estar munido de alguns documentos, tais como: endereço do imóvel, nome do proprietário e número de matrícula do imóvel.

Perguntas e respostas

Para que serve a certidão de ônus reais?

Como dito no tópico anterior, a certidão de ônus reais é mecanismo que pode ser utilizada para identificar todos os processos em que o imóvel faz parte, ou seja, através dessa certidão é possível você saber se o imóvel é hipotecado, se participa de algum leilão, se está penhorado, além de saber sua real existência e sua localização exata.

Esse é provavelmente um dos documentos mais importantes que se deve ter em mãos quando se deseja comprar ou vender um imóvel. Isso porque através do documento é possível você identificar e conhecer todo o histórico do bem, permitindo que você tome conhecimento de quem foram os antigos donos, se o dono atual possui algum tipo de irregularidade, se o bem está penhorado, hipotecado e demais situações que dificultem toda a tramitação ou as vezes até impossibilite.

Não compre, nem venda um imóvel sem antes ter a certidão em mãos para saber qual é a sua real situação.

Assim é fundamental para transmitir segurança para quem deseja comprar e é fundamental para possíveis compradores identificarem as procedências do imóvel para evitar fraudes ou qualquer outro tipo de problema do mesmo sentido. Além disso, é importante que qualquer pessoa pode ter acesso, não precisar esperar somente por manifestação do dono do imóvel. Nesse sentido, é imprescindível para qualquer indivíduo que deseja tornar mais seguro todo o processo de transferência do imóvel para qualquer outra pessoa, deixando toda a situação mais compreensível.

Dessa forma, o documento permite você ter mais segurança em futuras operações com o imóvel, como venda ou compra do mesmo, pois transmite mais segurança para quem deseja comprar, e pode ser utilizada para evitar fraudes em casos de compras de imóveis de desconhecidos.

Quando o certificado de ônus reais é necessário?

Esse documento é imprescindível para pessoas que desejam realizar algum tipo de transferência com o imóvel. Isso porque com a certidão de ônus reais você consegue saber quais foram os proprietários anteriores, os atuais e se eles, inclusive o imóvel, possui algum problema que inviabilize ou seja oneroso para o novo proprietário.

Uma informação importante sobre a certidão de ônus reais é que quando a mesma é negativa, isso sinaliza que o imóvel não possui nenhuma irregularidade, assim como os seus proprietários, ou seja, você emite uma certidão negativa. No entanto, contrariamente, quando os proprietários ou o imóvel possui algum tipo de irregularidade, é emitido uma certidão positiva, onde você terá acesso à todas as informações envolvidas na situação.

Como solicitar uma certidão de ônus reais?

Se você deseja solicitar o documento, saiba que atualmente existem duas maneiras de você fazer isso. A primeira é a tradicional, ou seja, se dirigindo a um cartório de registro de imóveis onde o bem foi registrado. Lá, você irá preencher um requerimento de solicitação do documento e pagar as taxas incidentes sobre a solicitação.

A outra maneira que você poderá utilizar para solicitar a certidão será pela internet. O requerimento é feito totalmente online, possui alguns custos semelhantes ao requerimento pedido no próprio cartório. Para fazer o pedido do documento, será necessário que você esteja munido do endereço do imóvel, número de matrícula e o nome do proprietário do bom.

O tempo de emissão do documento vai variar entre 15 a 30 dias, como já dito anteriormente, porém, pela internet o serviço pode possuir mais agilidade e ser feito mais rapidamente.

Por Redação e G Produções Editoriais

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